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A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) registrou um aumento expressivo no volume de manifestações recebidas em 2024. Entre 1º de janeiro e 4 de dezembro, o órgão recebeu 8.128 manifestações, o que representa um crescimento de 26,73% em relação ao ano anterior, com 2.173 demandas a mais. Entre as manifestações, os tipos mais solicitados foram as reclamações, totalizando em 5.591 e os pedidos de informações, 674 solicitações.

Do total de solicitações, 5.620 foram realizadas por formulário eletrônico, consolidando este canal como o mais utilizado pelos cidadãos e cidadãs. Outras 1.165 demandas foram encaminhadas por e-mail, 612 pelo Telejudiciário, 503 através da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 173 por meio de atendimentos presenciais. As demais manifestações foram distribuídas entre outras formas de recepção.

O número reduzido de atendimentos presenciais é reflexo do investimento na ampliação dos canais pela Ouvidoria do TJMA, alinhando-se à Resolução 432/2021 do CNJ, que incentiva a adoção de ferramentas que facilitem o acesso da população ao Judiciário.

Essa diversificação de meios garante maior comodidade e agilidade no atendimento das demandas, promovendo uma comunicação eficiente e transparente com os usuários dos serviços judiciais.

AÇÕES E PROJETOS DE 2024

A Ouvidoria também promoveu uma série de iniciativas em 2024 para fortalecer a relação com a sociedade e aprimorar os serviços judiciais:

Visitas Institucionais: O ouvidor do TJMA, desembargador Antônio José Vieira Filho, realizou visitas nas comarcas de Raposa, Paço do Lumiar, Arari, Pindaré Mirim e Santa Inês. Essas visitas visaram divulgar os trabalhos da Ouvidoria, ouvir demandas e sugerir melhorias para uma prestação jurisdicional mais eficiente.

Política de Atenção à Pessoa Idosa: Foi criado um formulário eletrônico exclusivo para manifestações da população idosa, alinhado à Resolução nº 520/2023, facilitando o acesso à Justiça e promovendo a inclusão digital.

Audiência Pública: Realizou-se uma audiência na Comarca de Vargem Grande para ouvir as demandas da população sobre os serviços jurisdicionais prestados, contando com ampla participação da comunidade local.

Participação em eventos e reuniões: A Ouvidoria esteve presente no XXVII Congresso Brasileiro de Ouvidorias e no XI Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento das práticas de ouvidoria.

Mutirão PopRuaJud: Participou do 4º mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua, ampliando o acesso à Justiça para populações vulneráveis.

Projeto "Simplificar é Legal": Integrando o grupo de trabalho voltado à simplificação da linguagem jurídica, participou de discussões sobre o plano de ação da política de Linguagem Simples e Direito Visual no Poder Judiciário, para tornar os documentos e atos judiciais mais acessíveis à população. Além disso, iniciou como parte de projeto piloto que visa melhorar a experiência do público usuário nos serviços virtuais do Judiciário. O projeto apresentará novas versões para os formulários eletrônicos da ouvidoria em 2025, tornando-os mais simples e intuitivos.

Todas as ações ressaltam o papel da Ouvidoria como um canal de diálogo direto e eficiente entre o Judiciário Maranhense e a sociedade, promovendo melhorias constantes na prestação de serviços.
 

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