Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) e com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), realizará a Semana da Justiça Restaurativa 2024, com o tema "Justiça Restaurativa: Conectando vidas e promovendo paz", de 25 a 29/11, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís (MA). 

A solenidade de abertura – presidida pela presidente do Nejur, desembargadora Graça Amorim – será realizada no dia 25/11, às 9h, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa. 

A programação será transmitida ao vivo pelo canal do TJMA no Youtube nos dias 25 e 26/11 e pelo canal da Esmam no dia 29/11.

O evento envolverá magistrados, magistradas, servidores, servidoras e diversos profissionais interessados na justiça restaurativa e em seu potencial transformador. 

A semana – que acontece em sintonia com os eventos alusivos realizados em vários países em novembro – contará com múltiplas atividades, com apresentação de painéis e webinário que proporcionarão debates e troca de experiências acerca da implementação da Justiça Restaurativa na política judiciária.

TEMAS ABORDADOS

No dia 25/11, mesas redondas serão realizadas com os seguintes temas e palestrantes: “Justiça Restaurativa sob os enfoques Penal, Processual Penal e Constitucional” (ministro Teodoro Silva Santos); “Somente protocolos de julgamentos com perspectivas interseccionais restauram” (profº Dr. Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga); “Justiça restaurativa e audiência de custódia: a compatibilização de duas políticas públicas do CNJ” (juiz Cláudio Camargo dos Santos); “Gestão Dialógica do ambiente escolar” (profº Dr. Erisevelton Silva Lima) e "Superando o paradigma punitivo: por um procedimento disciplinar restaurativo" (Ana Sofia Schmidt de Oliveira).

No dia 26/11, será realizado o III Webinário de Justiça Restaurativa, com o tema “Justiça Restaurativa em Contextos de Pessoas Idosas e Educacionais: Estratégias e Desafios”, com transmissão pelo canal do TJMA no YouTube. O encontro virtual será apresentado pela advogada especialista em Direito Civil e Processual, Alessandra Elias Martins e pela professora pedagoga e especialista em Justiça Restaurativa, Fabiana Regis.

Nos dias 27 e 28/11, cidades onde existem espaços restaurativos e facilitadores promoverão círculos em suas comarcas e municípios, nos locais onde já desenvolvem práticas restaurativas (escolas, ambientes de trabalho, APACs, unidades prisionais, escritórios sociais, universidades, etc.). 

HOMENAGENS

A solenidade de encerramento, que ocorrerá no dia 29/11, será marcado pela palestra "Harmonia e Justiça Restaurativa", com a expositora desembargadora Germana de Oliveira Moraes e pela entrega da homenagem "Nejur Teçá" (Ano 2), que visa reconhecer pessoas que desempenharam um papel significativo na promoção e disseminação do movimento restaurativo, tanto no Sistema Judiciário quanto fora dele. 

O nome "Teçá", que significa "olhos atentos", é uma homenagem aos povos indígenas que inspiraram as práticas restaurativas circulares, promovendo o diálogo horizontal para resolver ou prevenir conflitos.

Este ano, os homenageados e homenageadas serão as pessoas facilitadoras e instituições que, ao longo de 2024, contribuíram para a implementação da Justiça Restaurativa. A cerimônia contará com a participação virtual dos integrantes dos oito espaços de Justiça Restaurativa implementados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

JUSTIÇA RESTAURATIVA

A Justiça Restaurativa é um modelo não punitivo de resolução de conflitos, que busca, preferencialmente, a restauração dos conflitos sociais. A premissa maior está centrada na restauração do indivíduo, através de um procedimento voluntário que os envolvidos participam ativamente na construção de soluções para as questões oriundas do conflito.

SERVIÇO:

O quê: Semana da Justiça Restaurativa 2024, com o tema "Justiça Restaurativa: Conectando vidas e promovendo paz"
Quando: 25 a 29 de novembro
Onde: Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís (MA). 

Mais informações sobre o evento podem ser acessadas na Página do Nejur.

Programaçao completa abaixo (anexo).

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055 2023