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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu nesta terça-feira (29), a primeira reunião do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa. O encontro teve por finalidade promover o planejamento das ações do Comitê neste ano de 2024 e no ano de 2025.

Na reunião foram discutidas questões como o direito à saúde, respeito à dignidade, garantia de tratamento respeitoso, prioridade no atendimento, direito à moradia, entre outros. “Constatamos uma grande quantidade de problemas que afligem os idosos em nosso estado, principalmente aqui na nossa ilha. Estamos imbuídos com o propósito de levar à população, divulgar essas adversidades com o intuito de conscientizar a todos do respeito que os idosos merecem. Agora é trabalhar para que possamos minimizar esses problemas”, comentou o coordenador do Comitê, desembargador Jorge Rachid.

Participaram da reunião, além do coordenador, o desembargador aposentado José Bernardo Rodrigues (membro), as juízas Tereza Cristina Franco Palhares Nina, (auxiliar da Presidência), Lorena de Sales Rodrigues Brandão (titular da Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos de São Luís); Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, auxiliar da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) e Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), o juiz coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, Marco Adriano Ramos Fonseca; o assessor da presidência do TJMA, Ariston Apoliano, e o servidor Gerson Lelis Costa.

O Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, foi instituído por meio da Resolução-GP nº 100, de 18 de setembro de 2024, com o objetivo de promover políticas públicas judiciárias de atenção às pessoas idosas.

Ao Comitê compete acompanhar a gestão das políticas judiciárias relacionadas aos direitos das pessoas idosas; aprimorar as ações e serviços judiciais direcionados à população idosa; articular institucionalmente, promovendo parcerias com órgãos governamentais e não governamentais, visando otimizar o atendimento às demandas da população idosa e promover a intersetorialidade.

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