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Ouvidoria do TJMA adota atendimento on-line exclusivo para a pessoa idosa

O atendimento é feito por meio de formulário eletrônico simplificado disponível no Portal do Judiciário

Publicado em 17 de Out de 2024, 12h46. Atualizado em 12 de Fev de 2025, 11h27
Por Danielle Limeira

Com o objetivo de promover inclusão digital, eficiência e acessibilidade nos serviços do Judiciário, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adotou um novo formulário on-line voltado para o atendimento de pessoas com 60 anos ou mais.

A medida visa melhorar a qualidade no atendimento dessa população, conforme o que estabelece a Resolução nº 520, de 18/9/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.

O ouvidor do TJMA, desembargador Antônio José Vieira Filho, destacou que a implementação do atendimento on-line exclusivo para pessoas idosas reflete o compromisso do Judiciário maranhense em promover inclusão e acessibilidade. “A iniciativa permitirá à pessoa idosa exercer seus direitos com maior facilidade e autonomia, eliminando barreiras que dificultam o acesso à justiça”, ressaltou. 

O formulário eletrônico oferece um processo mais simplificado, facilitando o acesso à justiça e garantindo a proteção dos direitos dessa faixa etária. Além disso, a ferramenta auxiliará na identificação de violações recorrentes aos direitos das pessoas idosas, permitindo a implementação de políticas públicas e ações direcionadas.

Para acessar o formulário, basta entrar no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), selecionar a opção Ouvidoria no menu superior, clicar em Formulário Eletrônico, escolher Questões do Poder Judiciário e, em seguida, a opção Atendimento à Pessoa Idosa.

 

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