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A 2ª Vara da Comarca de Grajaú confirmou o adiamento dos Casamentos Comunitários que seriam celebrados em setembro e foram adiados. As duas cerimônias, para 225 casais, serão realizadas nos dias 17 e 18/10 de 2024, sob a presidência da juíza Nuza Oliveira Lima.

No dia 17/10, às 17h, no Estádio Municipal (Rua Alan Kardec, n.º 29, Bairro Rodoviária), serão celebrados os casamentos comunitários tradicionais para 205 casais da comunidade que buscam formalizar suas uniões civis conforme a lei. Já no dia 18/10, às 17h, na Aldeia Bacurizinho, serão celebrados os casamentos comunitários para 20 indígenas Guajajaras.

Para garantir a estrutura e os serviços necessários à realização da solenidade, a 2ª Vara de Grajáu contará com a parceria institucional do cartório do 2º Ofício, responsável pela habilitação dos casais e emissão da Certidão de Casamento, e da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Assuntos Indígenas, na estrutura do evento e apoio no encaminhamento dos noivos e noivas.

MARCO SIGNIFICATIVO

Segundo informações da juíza da 2ª Vara, o casamento indígena representa um marco significativo do ponto de vista cultural e social em Grajaú, permitindo aos casais da aldeia formalizarem suas uniões conforme as normas jurídicas.

Na Portaria-TJ n.º 31852024, que informou a nova data dos casamentos, a juíza afirmou a importância dos casamentos comunitários, que têm o objetivo principal de regularizar o estado civil de pessoas de baixa renda, facilitando o exercício da cidadania.

“A celebração de casamento comunitário para as pessoas hipossuficientes (baixa renda) compreende um meio de promoção e proteção da família, concretizando-se, dessa forma, o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento”, diz o texto da Portaria.

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