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A juíza coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur) do Tribunal de Justiça do Maranhão, Larissa Tupinambá, apresentou para acadêmicos e acadêmicas de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), as práticas restaurativas que vêm sendo desenvolvidas no Judiciário maranhense, nesta segunda-feira (23/9), no auditório do Centro Caixeiral, em São Luís. 

Durante a palestra para alunos e alunas da universidade, a magistrada destacou a importância dessas ações para a promoção de uma justiça mais humanizada e resolutiva.

Larissa Tupinambá articula uma cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e a Uema, depois que a universidade manifestou interesse em formalizar um termo com este fim.

A parceria tem como objetivo a criação de um Centro de Justiça Restaurativa dentro da instituição acadêmica, fortalecendo o desenvolvimento e a aplicação dessas práticas no ambiente universitário e na sociedade maranhense.

A iniciativa promete contribuir para a disseminação da justiça restaurativa no estado, beneficiando tanto a comunidade acadêmica quanto a população atendida pelo Judiciário.

NÃO PUNITIVO

A justiça restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e, por meio do qual, os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado.

É um modelo não punitivo de resolução de conflitos, que busca, preferencialmente, a restauração dos conflitos sociais, cuja premissa maior está centrada na restauração do indivíduo, através de um procedimento voluntário que os envolvidos e as envolvidas participam ativamente na construção de soluções para as questões oriundas do conflito.

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