O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do presidente, desembargador Froz Sobrinho, e da diretora-geral, magistrada Ticiany Gedeon, promoveu a segunda Reunião de Governança da Alta Administração (biênio 2024-2026), na Sala das Sessões Plenárias, nessa segunda-feira (5/8). Participaram desembargadores(as), juízes(as), diretores(as) e servidores(as).
O intuito do encontro foi apresentar e discutir pautas de interesse institucional e público segundo os macrodesafios definidos, com vistas ao aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
O presidente do TJMA ressaltou a importância da reunião para o aprimoramento da Justiça maranhense. “Precisamos desse tipo de cultura no Poder Judiciário maranhense, um trabalho diário e permanente, inspirado por toda a área administrativa que tem dialogado frequentemente. Afinal, somente com governança, transparência e com uma linguagem simples alcançaremos as nossas metas, além de valorizarmos e cuidarmos dos nossos servidores. Esse encontro evidencia o nosso esforço para entregar os melhores serviços à nossa sociedade”, pontuou.
Dentre as principais pautas da reunião, destacam-se o desenvolvimento do Projeto Nuapsi, focado em oferecer apoio psicológico e assistência aos servidores e servidoras, tendo em vista dados nacionais sobre saúde mental; Cartilha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, além de ações do referido Comitê; terceirização de áreas de conhecimento.
Outras temáticas também foram debatidas, como a criação de cargos e funções para setores, comissões, núcleos e comitês do Tribunal; transformação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) em Função Gratificada (FG) especial, visando maior flexibilidade e reconhecimento aos servidores e servidoras; o cumprimento da Resolução CNJ n.º 219/2016, que trata da Equalização da Força de Trabalho; Acordo com o CNJ – CumprDec, com nova proposta para criação do segundo cargo de assessoramento para a Justiça de 1.º Grau; Governança das Contratações, dentre outros assuntos.
A diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon, enfatizou a relevância da iniciativa para a Justiça maranhense. “A ideia é compartilharmos as ideias da administração com todo o Pleno para que todos fiquem cientes dos nossos planos e essa adesão seja mais fácil, mais fluída no Órgão Especial”, frisou.
Ticiany Gedeon destacou, ainda, os projetos, ações e avanços da Diretoria-Geral durante os 100 primeiros dias da nova gestão no TJMA. “Os primeiros 100 dias de gestão da nossa diretoria foram marcados por diversas ações estratégicas e projetos de planejamento, todos direcionados à melhoria da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. A continuidade dessas iniciativas promete fortalecer ainda mais o TJMA, promovendo um ambiente de trabalho mais dinâmico e eficiente, além de um atendimento mais eficaz à sociedade”, concluiu.
Na oportunidade, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, comentou a respeito de um estudo empreendido pela CGJ para remanejar analistas da comarca da Grande Ilha e amenizar deficiências no quadro de servidores(as). A iniciativa segue os critérios estabelecidos na Resolução nº 19/2023 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que busca equalizar a força de trabalho em relação aos diversos quadros funcionais do Poder Judiciário do Maranhão.
A reunião realizada nessa segunda-feira (5/8) atende à Resolução n.º 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o documento, os órgãos do Poder Judiciário devem alinhar seus respectivos planos estratégicos à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e observando o conteúdo temático dos Macrodesafios e das diretrizes Estratégicas Nacionais do Poder Judiciário. Atende também à Resolução-GP N 68/2023 do TJMA, que institui a Política e o Sistema de Governança Institucional.
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