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Durante a manhã desta sexta-feira (7/6) será realizado o encerramento da Jornada da Sustentabilidade 2024, com uma programação que contará com mesa redonda e as premiações “TJMA Sustentável”, “Selo Verde” e “Selo Verde Esmeralda”. O evento é promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

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A Jornada da Sustentabilidade faz alusão ao compromisso do Judiciário com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e com as Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta edição, a iniciativa recebe o tema “A responsabilidade do Poder Público no equilíbrio ambiental”.

Na programação, às 8h30 será realizada Mesa Redonda sobre a temática do evento. O debate será mediado pelo presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), desembargador Ricardo Duailibe; com a participação da juíza Teresa Cristina Mendes (1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís); da coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ/MA, Hayla Castelo Branco; do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Carvalho Chagas; do presidente da Caema, Marcos Aurélio Alves Freitas; e do coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino de Castro. 

O painel ocorrerá no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e contará com transmissão ao vivo pelo canal do TJMA no Youtube e a certificação para público interno e externo será emitida pela ESMAM.

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PREMIAÇÕES

Ainda como parte da programação de encerramento da Jornada da Sustentabilidade 2024, serão entregues os prêmios “TJMA Sustentável” , “Selo Verde”, “Selo Verde Esmeralda”, referentes ao ano de 2023. A solenidade das premiações está marcada para as 10h30.

O Prêmio TJMA Sustentável tem o objetivo de reconhecer os melhores resultados na prestação jurisdicional na área ambiental, disseminar práticas de sucesso, destacar lideranças e valorizar colaboradores que contribuam para o aprimoramento da sustentabilidade no Poder Judiciário do Maranhão. Os inscritos concorrem nas categorias Produtividade; Boas Práticas; Liderança Sustentável; Liderança Sustentável Cidadã; e Colaborador Parceiro da Sustentabilidade.

Já os prêmios “Selo Verde” e “Selo Verde Esmeralda” visam ao aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público, o uso sustentável de recursos naturais e públicos, a promoção das contratações sustentáveis, a gestão sustentável de documentos e a sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas. Todos os setores do Poder Judiciário estão aptos a receber a certificação.

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IMPULSIONAMENTO DE AÇÕES AMBIENTAIS

Durante a Jornada da Sustentabilidade 2024, com o objetivo de impulsionar a Meta Nacional do Judiciário, os magistrados e as magistradas de 1º e 2º Grau foram convocados a priorizarem o julgamento de processos relacionados a ações ambientais. 

A solicitação foi assinada pelo presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, desembargador Ricardo Duailibe, que ressaltou que a medida busca aperfeiçoar continuamente o cumprimento do dever constitucional de proteger o meio ambiente e fomentar a construção de uma cultura organizacional que priorize a sustentabilidade como valor indissociável do Poder Judiciário do Maranhão.

A meta nº 10 estabelece que as Justiças Estaduais devem “identificar e julgar, até 31/12/24, 35% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até 31/12/23”, dispõe o documento.

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