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A Semana Nacional dos Juizados Especiais iniciou com atividades na manhã desta terça-feira, dia 4, com o Circuito dos Juizados Especiais, no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, na UEMA. Na pauta de serviços oferecidos à população um mutirão de atermação e conciliação dos maiores demandados do sistema dos juizados especiais, que enviaram prepostos (representantes) para dirimir as causas que tramitam na unidade judicial, a exemplo da Equatorial.

As atividades foram realizadas pelos(as) servidores(as) do juizado, da Corregedoria e do Tribunal de Justiça, por meio do ônibus da Conciliação Itinerante. O juiz Rodrigo Nina, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJMA, estava acompanhando os trabalhos, juntamente com a juíza Diva Maria Barros, que responde pela unidade judicial. Foram disponibilizados atendimentos, prestação de informações e orientação acerca do funcionamento do Sistema dos Juizados Especiais.

Dona Odeli soube pela televisão da realização da Semana dos Juizados Especiais e compareceu até a unidade judicial. “Embora eu não tenha resolvido o meu problema, recebi orientação de como proceder, o que já é uma grande ajuda”, ressaltou ela. 

Na parte da tarde, das 15h às 17h, ocorre evento com transmissão via YouTube, tendo como público-alvo servidores(as) dos juizados especiais. Trata-se da oficina de aprimoramento “Sentença + Simples”, tendo como juiz coordenador Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa.

O Circuito dos Juizados Especiais tem continuidade nesta quarta-feira, no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, na Universidade Federal do Maranhão. Na quinta-feira, as atividades serão realizadas no Juizado do Maiobão, e na sexta-feira ocorrem em São José de Ribamar. O evento é aberto para qualquer pessoa que tenha alguma ação no âmbito dos juizados especiais ou que, somente, tenha alguma dúvida acerca das atividades desenvolvidas pelos juizados.

Confira fotos do evento aqui.

WEBINÁRIO

A programação da Semana Nacional dos Juizados Especiais seguiu à tarde com o webinário "Projeto Unidade Judicial Digital – PROUNIJUD", uma iniciativa criada pelo Tucujuris Lab do Tribunal de Justiça do Amapá.

Durante o encontro online, participaram integrantes do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (Toada Lab/TJMA), do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Amapá (Tucujuris Lab/TJAP) e do Laboratório de Inovação do TRE/AP, que juntos integram o projeto "Amazônia Inova - Divulgando Inovações dos Tribunais da Amazônia Legal", desenvolvido em parceria pelos três laboratórios, além de juízes e servidores(as).

Na ocasião, foram apresentadas as principais estruturas da plataforma utilizadas na unidade judicial digital, destacando as vantagens e possibilidades da centralização do compartilhamento de documentos, informações e até diálogos em um só aplicativo, o que facilita o foco e a produtividade.

O servidor Raimundo Santana, do TJAP, destacou que a gestão da unidade ficou bem mais simplificada com as informações e dados centralizados em praticamente uma única plataforma.

De acordo com o magistrado Esclepíades de Oliveira Neto, a inovação auxilia na dinâmica do Juizado Especial. “Ter uma ferramenta que concentra tudo no mesmo lugar nos possibilita mostrar nosso trabalho e acompanhar o que está sendo feito, além de proporcionar um diálogo entre a plataforma Zoom e o PJE”, pontuou.

O juiz Felipe Damous enfatizou que iniciativas como a ferramenta exposta no webinário só trazem benefícios ao cidadão, que é o maior beneficiado com o movimento de inovação que tem ocorrido nos tribunais do país.

EM TODO O BRASIL

A Semana Nacional dos Juizados Especiais tem por objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os juizados especiais e será realizada no mês de junho de cada ano, preferencialmente na primeira semana do mês. 

Nesse período, tribunais e conselhos terão seu olhar voltado especificamente para sistema dos juizados especiais, explorando modelos organizacionais horizontais, ampla participação das pessoas envolvidas nas unidades judiciárias e administrativas, diálogo com atores dos juizados especiais, grandes litigantes e sociedade civil, interação entre ramos de justiça e inovação.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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