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A equipe do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São Luís realizou 7.841 audiências durante o ano de 2023, o maior quantitativo alcançado, no período, dentre os centros instalados no Estado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), alguns em parceria com instituições.

De acordo com relatório enviado pelo 1º Cejusc, 1.514 sessões tiveram êxito, no ano passado, resultando em acordos entre as partes, além do montante negociado de R$ 16.476.647,43.

A unidade - localizada no piso térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) - realiza audiências de conciliação/mediação de demandas processuais (com ação judicial em andamento) exclusivamente cíveis; e pré-processuais (sem ação judicial em andamento) cíveis e de família.

Segundo o juiz coordenador do 1º Centro de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Francisco Reis, o resultado evidencia o compromisso da equipe com a resolução de conflitos da população por meio da política nacional de conciliação. 

DEMANDAS 

A equipe do 1º Cejusc realiza audiências de divórcio, investigação ou reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, cobrança de dívidas, relações de compra e venda, dentre outros tipos de demandas. 

No ano de 2023, nas demandas processuais exclusivamente cíveis, foram realizadas 4.553 audiências, com 207 acordos entre as partes, correspondendo ao montante de R$ 1.743.512,85. 

Segundo o documento, o maior índice de resolutividade ficou a cargo das audiências pré-processuais. Nesta modalidade, foram realizadas 3.288 audiências, com 1.300 acordos, o que corresponde a aproximadamente 40% de resolutividade, totalizando um montante de R$ 14.733.134,58. 

Esses quantitativos se referem a todas as atividades realizadas ao longo de 2023, com destaque especial para a Semana Estadual de Conciliação e a Semana Nacional de Conciliação.

Durante a Semana Nacional de Conciliação, no período de 6 a 10 de novembro, o 1º Cejusc realizou 387 audiências, com 134 acordos, resultando em um montante de R$ 1.000.315,43.

EQUIPE

Atualmente, a equipe do 1º Cejusc é composta pela secretária titular Lilian Karissa, pelo servidor de Secretaria Anderson Brasil, e, ainda, por 4 conciliadores e conciliadoras: Janete Cléa, Washington Coelho, Luciene Aquino e Guilherme Freire.

BALANÇO DOS CENTROS

Mais de 32 mil audiências de conciliação foram realizadas em 2023, em 18 Centros de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) instalados no Estado. Desse universo, 10.475 tiveram êxito, resultando em acordos entre as partes, além do montante negociado de R$ 122.127.674,95. O quantitativo também se refere aos dados do projeto Conciliação Itinerante e a mutirões promovidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

AGENDAMENTO

O 1º Centro de Solução de Conflitos do TJMA está disponível para a população, de segunda a sexta, das 8h às 18h. O agendamento pode ser feito pelo Telejudiciário, pelos números 0800-707-1581 ou (98) 3194-5555; pelo Portal do TJMA, na plataforma Attende, no hotsite da Conciliação; ou pelo email: 1cejusc-slz@tjma.jus.br; ou pelo WhatsApp (98) 3194-5774.

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