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Mensagem pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

21/01/2024
ASCOM - TJMA
Imagem colorida. Ao fundo, mão de uma mulher negra em sinal de oração segurando um colar de miçangas. Texto: 21 de janeiro, dia nacional de combate à intolerância religiosa. Marcas do TJMA e Comitê de Diversidade no canto inferior esquerdo.
O Decreto 37761, de 28 de junho de 2022, estabelece a Política Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileira, documento assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, à época na condição de governador em exercício do Estado.
foto/divulgação: Ascom TJMA

Neste 21 de janeiro celebramos o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, conforme instituído pela Lei 11.365/2007.  

O Brasil é um país laico que assegura a liberdade religiosa como preceito fundamental da sua Constituição, sendo crime ofender e zombar de alguém por motivo de crença, bem como perturbar cerimônia ou culto e desprezar publicamente ato ou objeto de adoração de qualquer religião. 

Todo(a) brasileiro(a) tem o direito de crer e de não crer. E, se para os que creem, somos todos, homens e mulheres, imagem e semelhança de Deus, devemos ter olhos para reconhecê-lo no próximo, com respeito à diversidade da fé, diálogo, acolhimento e tolerância.

Contra a discriminação, a violência e a intolerância religiosa, pratique o respeito!   

Desembargador Paulo Velten
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

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Imagem colorida. Ao fundo, mão de uma mulher negra em sinal de oração segurando um colar de miçangas. Texto: 21 de janeiro, dia nacional de combate à intolerância religiosa. Marcas do TJMA e Comitê de Diversidade no canto inferior esquerdo.

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