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A Vara Única da Comarca de Tutóia elevou todos os índices de produtividade após receber visita estratégica da CGJ, com a realização de plano tático no início desse ano, nos dias 8 e 9 de março. Relatório divulgado pela Coordenadoria de Planejamento e Inovação da Corregedoria Geral da Justiça nesta segunda-feira, 18, aponta repercussão direta na melhoria da prestação jurisdicional à população, com alcance de todas as metas do Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Os dados indicam que a Comarca de Tutóia alcançou 161,24% de produtividade para a Meta 1 do CNJ, que determina o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (2023), excluídos os suspensos e sobrestados no mesmo período. Em 2022, o índice de cumprimento da unidade para essa meta foi de apenas 64,39%, dado que indica uma melhoria de 96,85% após a realização de plano tático. Na Meta 2, que prevê a identificação e julgamento, até o próximo dia 31 de dezembro, de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2019, Tutóia saltou de 69,13% em 2022 para 103,98% neste ano.

A juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ, ressalta os excelentes números obtidos pela unidade e frisa o resultado da Meta 4, que visa priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública e de Improbidade Administrativa, onde a unidade obteve melhoria significativa, passando de 13,33% em 2022 para 117,28% em 2023. “Já na Meta 11, que determina o julgamento de 80% dos processos de conhecimento, nas competências Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional distribuídos até 31 de dezembro 2021, juiz e servidores saíram de 59,15% para 113% de cumprimento, ou seja, 54,06% de melhoria, elevando de forma considerável os dados de produtividade para essa meta. Todos os números de Tutóia melhoraram, por isso juiz e servidores estão de parabéns”, declarou.

A equipe de Tutóia também conseguiu registrar 200% de índice de cumprimento para a Meta 8 (feminicídio e violência doméstica); 135,09% para a Meta 5 (reduzir 0,5% a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2022); na Meta 3 (aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 1 ponto percentual em relação a 2022) alcançou 100%; e na Meta 12 (julgar 30% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até 31/12/2022); fechou com 133,33% de índice de cumprimento.

A equipe da unidade judicial também conseguiu reduzir a taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento em 22,06%, passando de 83,51% para 61,45%. Neste ano a Comarca de Tutóia recebeu 2.910 novos processos, julgou 3.729, e arquivou (baixou) 4.785 ações. Reduziu o número de processos conclusos há mais de 100 dias, passando de 918 para 1 processo em Gabinete, e 2.596 para 873 em Secretaria Judicial.

AVALIAÇÃO DO TRABALHO E RESULTADO

Em Ofício remetido ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, o juiz Gabriel Almeida de Caldas, titular da Comarca de Tutóia, informou sobre o cumprimento de todas as metas e desafios contidos no plano de ação construído com o apoio e orientação da Equipe de Planejamento da CGJ. “Informo, com grande satisfação, que as metas estabelecidas pela equipe da Corregedoria foram totalmente superadas. Além disso, é com grande alegria que informo o atingimento de todas as metas tanto do CNJ quanto da GPJ pela Comarca de Tutóia em mais de 100%”, descreve o documento.

Para o magistrado Gabriel de Caldas, tais resultados são fruto do trabalho colaborativo, da dedicação de cada membro da Equipe de Tutóia e da implementação eficiente de estratégias específicas elaboradas pelo plano tático promovido pela Coordenadoria de Planejamento e Inovação da Corregedoria, por meio da juíza Tereza Nina e sua equipe, “a quem parabenizo pela iniciativa e pelo auxílio prestado a esta Unidade Judicial”, elogia o titular da comarca.

A ação prevista no Plano de Gestão da CGJ – Biênio 2022/2024, atende à Diretriz 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomenda às corregedorias de Justiça do país, “Desenvolver projeto de trabalho junto às unidades jurisdicionais com maior dificuldade em atingir as metas nacionais 1 e 2 ou com recorrente excesso de prazo de conclusão”. O Plano Tático é desenvolvido em dois momentos, no primeiro, a Equipe da Corregedoria apresenta os dados da unidade; as inconsistências encontradas na caixa do sistema PJe; apresenta orientações gerais e específicas a partir de normativos (resoluções, provimentos, recomendações e portarias) editados para aprimorar o fluxo processual do 1º Grau; e trabalha com os dados extraídos do sistema Termojuris. No segundo, explora conceitos de planejamento estratégico a partir da ferramenta 5W2H e da Matriz SWOT; direciona os servidores e servidoras da unidade judicial para a construção do plano de ação; e finaliza com uma palestra motivacional. 

Na atual gestão do corregedor Froz Sobrinho, a coordenação já atuou em 48 unidades judiciais com a realização de plano tático, criado na gestão do desembargador Paulo Velten, atual presidente do TJMA, e consolidado neste Biênio (2022-2024). Além de Tutóia, diversas outras varas e comarcas têm evoluído com o índice de cumprimento das metas após a realização de plano tático pela CGJ, a exemplo a 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís; 2ª Vara de Barreirinhas; Vara Única de São João Patos; 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís; 1ª Vara de Chapadinha; e 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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