Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Poder Judiciário promove, a partir desta segunda-feira (4), a III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, que abordará o tema “Inclusão Institucional”. O evento será aberto com o “III Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência”, em solenidade às 15h, no Auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Assista ao vivo através do Youtube da ESMAM:

O Seminário contará com as palestras “Combatendo o Capacitismo no Sistema de Justiça: Acessibilidade, Justiça e Equidade”, ministrada pela Dra. Luana Adriana Araújo e com moderação do juiz Alexandre Mesquita, membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMA; e “Acessibilidade e Capacitismo”, com Brazil Nunes, moderada pela assessora chefe de Comunicação do TJMA, Isabella Carolina. O encerramento terá a participação do desembargador Josemar Lopes dos Santos.

A terceira edição do “Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência” visa a conscientização sobre erradicação da violência, discurso de ódio, preconceitos e práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência.

A iniciativa se fundamenta na Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão e Resolução nº. 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça, normativos versam sobre políticas e desenvolvimento de diretrizes em todas as dimensões de acessibilidade e inclusão de pessoa com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares.

O evento reunirá palestrantes que são referência nacional sobre as perspectivas de Direitos Humanos de Pessoas com Deficiência, amoldando-se aos eixos de atuação da Comissão, especialmente as perspectivas de inclusão e acessibilidade.

ACESSE AQUI A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO SEMINÁRIO 

SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão de Pessoa com Deficiência, em parceria com a Corregedoria (CGJ) e Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), realiza o evento até 7 de dezembro, visando promover a valorização e promoção institucional de direitos humanos das pessoas com deficiência.  A III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência visa promover o debate sobre os direitos fundamentais e normas de direitos humanos sobre pessoas com deficiência, como acesso à justiça contra qualquer forma de discriminação ou violência, visando a erradicação de preceitos e práticas segregacionistas, discriminatórias e atitudinais, promovendo sociedades e instituições mais inclusivas e sustentáveis.

O evento tem como público-alvo magistrados (as), servidores (as) do Judiciário, professores (as) universitários, profissionais das carreiras jurídicas, estudantes de Direito, representantes de instituições públicas e privadas com atuação na temática de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, além dos jurisdicionados e demais interessados da comunidade em geral. 

Além disso,  a semana tem o propósito de  promover a conscientização coletiva e institucional e contribuir com a erradicação da violência, discurso de ódio, preconceitos e práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência. Em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme descritas na Resolução nº. 401/2021, a iniciativa visa impulsionar a diversidade no âmbito do Poder Judiciário.

ACESSE AQUI A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA III SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 31984370