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O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça realizou na tarde desta terça-feira, 21, o seminário por meio virtual (webnário) “Facilitação de Diálogos Restaurativos em Contextos Diversos”, evento integrante da Semana da Justiça Restaurativa 2023, que contou com a participação da Defensora Pública do Ceará, Érica Albuquerque; e do facilitador, instrutor em Círculos de Construção de Paz, Antônio Renato Gonçalves Pedrosa, da ONG Terre des hommes. As atividades destinam-se a magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, assim como do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, profissionais, pesquisadores(as), acadêmicos(as), membros da comunidade, representantes de instituições, políticos e legisladores, educadores(as), outros(as) especialistas e interessadas na justiça restaurativa.

Pela Corregedoria Geral da Justiça, participou do evento Tereza Fonseca, servidora da CGJ  e Facilitadora em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. No evento, ela falou sobre a realização de círculo de diálogo em escola pública. “Tivemos eu, Patrícia Fonseca e Patrícia Marques a feliz oportunidade de realizar círculo de diálogo em escola pública com alunos do ensino médio. Nós acreditamos que os círculos restaurativos são espaços de inclusão social e, também, de resgate da dignidade da pessoa”, ressaltou ela durante o seminário, transmitido por videoconferência.

“Os diálogos restaurativos e a capacitação de facilitadores em círculos de construção de paz contribuem para a consolidação de uma sociedade inclusiva, digna e fraterna”, ressaltou o corregedor-geral da Justiça, Desembargador Froz Sobrinho. A Semana da Justiça Restaurativa é promovida pelo Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, com o apoio da Unidade de Monitoramento Carcerário e da Corregedoria Geral da Justiça (UMF). 

O seminário virtual  “Facilitação de Diálogos Restaurativos em Contextos Diversos” teve a coordenação da juíza Gláucia Helen Almeida, integrante do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ, e das servidoras Antonilda e Lorena, de Cláudia Gouveia, pela UMF. Dezenas de servidores das comarcas do estado acompanharam a transmissão.

JUSTIÇA RESTAURATIVA

A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado.

A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está delineada na Resolução CNJ225-2016, e tem por objetivo a consolidação da identidade e da qualidade da Justiça Restaurativa definidas na normativa, a fim de que não seja desvirtuada ou banalizada.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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