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Em reunião, NGF discute regularização fundiária no município de Barreirinhas

Publicado em 10 de Nov de 2023, 14h34. Atualizado em 10 de Nov de 2023, 14h34
Por Letícia Araújo

Na manhã desta sexta-feira, 10, o Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça reuniu-se com representantes da Divisão de Arrecadação e Regularização Fundiária do INCRA e da Secretaria de Regularização Fundiária do município de Barreirinhas na sede do NGF, localizada na Rua do Egito, em São Luís. O objetivo do encontro foi discutir políticas de regularização e titulação de territórios do município, de maneira responsável e sustentável. 

Atualmente, o município de Barreirinhas possui o maior número de assentamentos em todo o estado, com cerca de 65 assentamentos estaduais e três assentamentos federais. Dentre esses espaços, os representantes do município de Barreirinhas apresentaram a importância de regularizar, em caráter mais imediato, o processo de regularização dos assentamentos Morro Alto/São José, que possui 8 comunidades e onde residem cerca de 946 famílias; Alto Bonito, que engloba 10 comunidades; e Santa Cruz I e II, que engloba uma comunidade quilombola.

Durante a reunião, foi direcionada a devida atenção às características específicas de cada uma das localidades, considerando, inclusive, que algumas delas já foram integradas ao perímetro urbano e outras ainda são consideradas rurais. 

Durante a reunião foram definidos os próximos passos sobre a regularização fundiária do município de Barreirinhas

Entre os principais apontamentos, visando solucionar a situação, foi deliberado sobre a necessidade de delimitação das áreas que fazem parte dos assentamentos, bem como delimitação das residências que já existem nesse espaço, inclusive aquelas que não perderam sua função agrícola, e garantia da titulação às moradias que já estão integradas à área urbana. 

Ao final da reunião ficou definido que entre as diversas ações, aquelas que possuem maior grau de resolução devem ser priorizadas, desse modo, o município, em parceria com o INCRA, deve promover a realização da topografia da área consolidada, com imagens atualizadas antes de solicitar a doação do terreno. Para isso, foi encaminhada outra reunião que deve ocorrer entre as partes na tarde de hoje.

Estiveram presentes, o juiz coordenador do Núcleo de Governança Fundiária, Douglas da Guia; o secretário de da comissão de conflitos fundiários do  NGF, Daniel Pereira; a membra do NGF, Lara Portilho; a Secretária de Regularização Fundiária do município de Barreirinhas, Vera Costa; o advogado e o engenheiro da Secretaria de Regularização Fundiária do município de Barreirinhas, Gilmar Dias e Alex Aguiar. 

Também estiveram presentes,o Chefe da Divisão de Arrecadação e Regularização Fundiária Urbana do INCRA, Leonardo Queiroz; a Chefe da Divisão de Arrecadação e Regularização Fundiária do INCRA, Julineide Oliveira; e a coordenadora técnica do projeto Mais Amazônia e Governança Fundiária, Katiúcia Mendes, ambas também integram o Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar (CEGAFI - UnB). Além disso, o juiz coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária de Tocantins, Wellinton Martins; e ocoordenador de ação fundiária do ITERMA, Marcelo Viana também marcaram presença no encontro.

 

 

Assessoria de Comunicação
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