Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Equipe de inspeção fiscaliza cartórios de Estreito e São João do Paraíso

CUMPRIMENTO DE ITENS OBRIGATÓRIOS PELO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

Publicado em 10 de Ago de 2023, 11h50. Atualizado em 10 de Ago de 2023, 13h10
Por ASSCOM CGJMA

Uma equipe enviada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) foi aos municípios de Estreito e São João do Paraíso, para fiscalizar e orientar o serviço extrajudicial prestado à população dessas cidades, por delegação do Poder Judiciário.

O grupo  formado por um juiz de Direito e integrantes da Divisão e Inspeção da Corregedoria  fez uma Inspeção Extraordinária nos serviços realizados pelos cartórios do ofício único de São João do Paraíso (termo judiciário da Comarca de Porto Franco), em 8 de agosto, e nos cartórios de 1º e 2º ofícios da Comarca de Estreito, na quarta-feira, 9 e nesta quinta-feira, 10 de agosto.

O juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento (Juizado Cível e Criminal de Pedreiras), foi indicado pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, para presidir os trabalhos de inspeção e apresentar os resultados dos trabalhos em relatório, ao final das atividades.

Assessoram a inspeção os servidores e servidoras: Renata Seguins Melo, Cardel Carneiro da Silva, Ana Paula Alceno, Cláudia Bayma Anchieta, Eliana Almeida Ferreira, Thiago Henrique Bezerra, da Divisão de Inspeções e Correições da CGJ-MA.

Juiz Artur Gustavo conduz inspeção, com auxílio de servidores e servidoras da Corregedoria da Justiça.

CUMPRIMENTO DE ITENS OBRIGATÓRIOS

As atividades da inspeção foram determinadas nº 203/2023 e seguem as regras estabelecidas pelo Código de Normas que disciplina o funcionamento dos serviços forenses e extrajudiciais.

A inspeção verifica, dentre outros itens, o cumprimento de obrigações como a tabela de taxas dos atos; o cumprimento do regimento de custas e emolumentos; as condições de higiene e de ordem no ambiente de trabalho; resposta de ofícios; livros obrigatórios - nominados e numerados na sequência; com termos de abertura e encerramento com folhas numeradas e rubricadas e a conformidade da escrituração de atos.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

GALERIA DE FOTOS

DOWNLOADS