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A dez dias do prazo final de apuração de dados para o Prêmio CNJ de Qualidade 2023, que se encerra em 31 de julho, o Judiciário maranhense pede esforço concentrado de magistrados, magistradas, servidores, servidoras e colaboradores(as) para alcançar as metas que possam promover o avanço do Tribunal de Justiça do Maranhão na premiação.

O Prêmio CNJ de Qualidade compreende, em relação a cada um dos grupos em que se dividem os tribunais indicados nos incisos de II a VII do artigo 92 da Constituição Federal, as categorias: Prêmio Excelência; Prêmio CNJ de Qualidade Diamante; Prêmio CNJ de Qualidade Ouro e Prêmio CNJ de Qualidade Prata, esta última a categoria em que o TJMA foi premiado no ano passado.
 
O Prêmio Excelência será conferido ao Tribunal que obtiver a maior pontuação relativa, desde que supere 85% - só aqueles que alcançarem o Diamante. Os eixos da premiação desta edição são Governança, Transparência, Produtividade e Dados e Tecnologia.

Em encontro recente com o corpo funcional das comarcas de João Lisboa, Senador La Rocque, Montes Altos e Itinga do Maranhão, durante a 10ª edição do programa Justiça de Proximidade, nos dias 13 e 14 de julho, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, deixou claro a importância de uma nova conquista.

“Se o Tribunal avança no reconhecimento dessa premiação, tudo melhora. A nossa interlocução com o CNJ, a reestruturação de novos avanços na área de tecnologia, de infraestrutura. Tudo avança e faz justiça ao trabalho de vocês”, disse, na ocasião, dirigindo-se a magistrados(as) e servidores(as).

Um dos principais focos desta reta final de dez dias para o cômputo de dados e ações – que requer um esforço maior – é a produtividade, com ênfase na baixa processual, no sentido de regularizar e cadastrar as movimentações de maneira adequada.

“A leitura que o CNJ faz é do sistema. Se você trabalha muito, mas isso não está atualizado no sistema, não aparece lá para eles”, explicou Paulo Velten.

CONCILIAÇÃO

Ainda no eixo Produtividade, são mensurados os quantitativos de audiências realizadas por meio de Conciliação, além das sentenças e decisões terminativas homologatórias de acordo, no período de 1º de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023, data esta final para que as homologações sejam, impreterivelmente, realizadas.

Para que o TJMA alcance seus objetivos e avance de categoria, é necessário a contribuição de todas as unidades judiciais, de 1º e 2º graus de jurisdição.

QUADRO ATUAL

Levantamento feito por Bianca Soares (assessora especial de Planejamento e Gestão) e Mariana Nascimento (assessora de Administração), ambas da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM) do Tribunal, explica o que precisa ser priorizado nos últimos dez dias de apuração, as metas e os níveis atuais, para se manter na categoria “Prata” ou alcançar a de “Ouro”.

No eixo Produtividade, uma das metas é o tempo médio de duração dos processos pendentes líquidos. O foco é priorizar a baixa dos processos mais antigos, com a ação de reduzir o tempo médio em 17 dias, para alcançar a pontuação mínima neste requisito. Veja a média de processos baixados por unidade. 

Outra meta é julgar os processos antigos, priorizando o julgamento de processos que ingressaram até 2020. A ação a ser feita é reduzir o percentual em 8,4%, para alcançar a pontuação máxima no item. É possível chegar a 50 pontos.

A terceira meta de Produtividade é a celeridade processual no julgamento das ações de judicialização da Saúde. O objetivo é priorizar o julgamento dos processos mais recentes para diminuir o tempo médio de julgamento. A ação: diminuir o tempo de julgamento de ações judicializadas nas unidades competentes em 11 dias, para alcançar a pontuação mínima.

Mais uma meta de produtividade: celeridade e julgamento de ações ambientais – IAD. A intenção é priorizar a baixa dos processos de ações ambientais. Ação: O IAD nas ações ambientais precisa ser igual ou maior que 100%.

Por fim, a Produtividade tem a meta de julgar pelo menos 70% dos processos ambientais ingressados até 31 de dezembro de 2018 e que não tinham sido julgados ou baixados até 31 de julho de 2022. Ação: aumentar em 35,5% o julgamento dos processos ambientais. A faixa atual é de 34,5% com processos ambientais julgados.

DESTAQUES

No eixo Governança, com o resultado do 7º Balanço da Sustentabilidade, o TJMA figurou na 7ª colocação no ranking do Índice de Desempenho Sustentável (IDS), entre os tribunais estaduais, avançando cinco posições em relação a 2022. Com esse resultado, O Tribunal já conseguiu alcançar a pontuação máxima no item socioambiental do Prêmio CNJ de Qualidade 2023.

Também no eixo Transparência, o resultado parcial aponta o TJMA como o terceiro Tribunal estadual mais transparente, com possibilidade de ainda alcançar 100%, com resultado de recurso que está previsto para sair no final de agosto. 

Da mesma forma, o eixo de Dados e Tecnologia está bem encaminhado.

Agência TJMA de Notícias
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