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As ações do programa Justiça de Proximidade, do Tribunal de Justiça do Maranhão, chegaram à comarca de Timon, distante 428 Km da capital. A força-tarefa foi recebida nesta quarta e quinta-feira (21 e 22/6), levando tanto serviços de melhoria e atendimentos voltados aos servidores e servidoras quanto o projeto Registro Cidadão, destinado a oferecer gratuitamente serviços de registro civil à população.

Realizado em parceria com o Cartório Extrajudicial do Segundo Ofício do município, o projeto Registro Cidadão fez 147 atendimentos na quinta-feira, no Salão do Júri do Fórum de Timon, onde foram  emitidas 112 segundas vias de certidões de nascimento, oito certidões de nascimento e óbito tardias, além de sete retificações administrativas em certidões, três reconhecimentos de paternidade e outras 17 orientações jurídicas. A Defensoria Pública estadual, por meio do Núcleo de Timon, também esteve no local prestando consultas e orientações sobre demandas judicializadas.

O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) e objetiva assegurar a visibilidade necessária através da documentação básica dos cidadãos e cidadãs, seja a primeira ou segunda via de registros civis, a fim de obter e garantir seu direito de buscar outros direitos, como a inserção em políticas públicas dos governos. A ação é executada de forma colaborativa com os Cartórios Extrajudiciais de cada município. 

A iniciativa faz parte do programa Justiça de Proximidade, cujo tema é “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, uma ação itinerante que efetiva serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação, por parte das diretorias, unidades administrativas e judiciais da Justiça Estadual.

SERVIÇOS INTERNOS

Além dos serviços voltados à população, o programa Justiça de Proximidade promoveu atendimentos médicos e psicossociais aos servidores e servidoras do fórum de Timon, por meio do projeto “Bem Estar no Judiciário” da Divisão Médica, com triagem de enfermagem (foto abaixo) com a servidora Conceição Cadilhe (verificação de peso, aferição de pressão, glicemia) e consultas com a médica Léa Barros, além do trabalho da Divisão Psicossocial, que levou o psicólogo Eliandro Araújo para atendimentos.

Representando o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, na quarta-feira (21), o juiz auxiliar da Presidência José Nilo Ribeiro (foto abaixo) reuniu-se com o quadro de servidores e servidoras, o juiz Simeão Pereira e Silva (Vara da Infância e Juventude e diretor do Fórum), e as juízas Susi Ponte de Almeida (titular da 2ª Vara Cível) e Raquel Araújo Castro Teles de Menezes (titular da 1ª Vara Cível), para apresentar as ações e objetivos do programa, esclarecendo dúvidas e informando sobre medidas efetivadas pela administração buscando a melhoria das condições de vida e trabalho do quadro funcional do Judiciário. 

A equipe coneheceu as instalações e o funcionamento do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Timon (CEAV), destinado a apoiar vítimas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial e psicológico, em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro, ainda que este não tenha sido identificado, julgado ou condenado. O Centro atua com uma equipe multidisciplinar que recebe as vítimas e seus familiares. "Conforme o caso, identifica as situações de urgência, define a assistência necessária – jurídica, social ou psicológica – e orienta sobre os procedimentos imediatos e medidas legais cabíveis, fazendo o acompanhamento dos processos judiciais. O mesmo serviço também foi implantado na comarca de Caxias, nesta quinta-feira (22), no Núcleo de Práticas Jurídicas da UniFACEMA.

A comarca também foi beneficiada com os serviços da frente de trabalho do programa Justiça de Proximidade, formada pelas equipes da Diretoria de Recursos Humanos, Núcleo Socioambiental, Assessoria de Gestão Estratégica e Diretoria de Segurança Institucional.

Lá, servidores e servidoras e receberam orientações sobre direitos e deveres funcionais (licenças prêmio, de saúde, maternidade e paternidade; auxílios e adicionais, entre outros assuntos), na exposição “RH Itinerante”, apresentada pelo servidor Júlio César Costa, que também comentou sobre a estrutura da Diretoria de RH e as competências e especialidades das coordenações e divisões.

O Plano de Logística Sustentável do TJMA e as metas e indicadores do Ranking de Sustentabilidade, reguladas pelo Núcleo Socioambiental do TJMA, foram detalhados pela servidora Vitória Colvara. O setor promoveu ainda o plantio de muda de ipê e a sinalização dos ambientes de trabalho com mensagens sobre a economia de recursos e insumos na instituição;

O juiz Márcio Castro Brandão, coordenador da Assessoria de Gestão Estratégica, o servidor Rodrigo Valente (AGEM) trataram sobre o “Planejamento Estratégico TJMA/Prêmio CNJ de Qualidade” pontuando os  principais indicadores, metas, missão, visão e valores do TJMA e buscando conscientizar a equipe sobre seu papel no alcance dos resultados finais. 

A Diretoria de Segurança Institucional tratou sobre a promoção da cultura de segurança e prevenção de incêndios, apresentando situações ocorridas no âmbito do Judiciário e medidas de prevenção a situações emergenciais, sob a orientação do coronel PM Alexandre Magno e o tenente BM Helton Loyola, da Segurança Institucional do TJMA. 

A Escola Superior da Magistratura, representada pela servidora Anna Tereza Soares, prestou orientações sobre os cursos e capacitações oferecidos pela entidade, como especializações e mestrado, entre outras capacitações voltadas para o quadro funcional e a magistratura.

A equipe da Diretoria de Informática, formada pelos servidores Alan Ismael, Diogo Gaspar e Anderson Vale, atuou na instalação de novos computadores, atualização de sistemas e suporte técnico, além de orientar o pessoal da comarca sobre o funcionamento dos equipamentos.

O levantamento das necessidades de melhorias e serviços internos na unidade foi feito previamente pela Diretoria Administrativa. As equipes de engenharia, arquitetura e materiais ouvem atentamente cada detalhe sobre o que de fato deve ser revisto na comarca.

A chefe da Divisão de Administração Patrimonial, Dayana Luna, dias antes, acompanhou o inventário do fórum e o destralhe de bens e materiais inservíveis, além de outros que, de acordo com o estado de conservação são encaminhados para doação, ou para a coleta seletiva, após a triagem e com o apoio do Núcleo Socioambiental do TJMA.

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