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Mais de 20 mil maranhenses foram beneficiados nesta semana, nos dias 16 e 17 de maio, com a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos municípios de Satubinha, termo judiciário da Comarca de Pio XII, e Tufilândia, pertencente à Comarca de Pindaré-Mirim. A iniciativa integra o programa “Justiça de Todos” e representa um esforço do Poder Judiciário do Maranhão, para garantir que as pessoas de todas as cidades do Estado tenham acesso rápido e próximo aos serviços do Sistema de Justiça.

O Justiça de Todos, instituído na atual gestão do corregedor Froz Sobrinho, está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas). Também atende às orientações da Recomendação CNJ n.º 130/2022, garantindo direito e cidadania aos vulneráveis digitais.

Durante a solenidade de instalação em Satubinha, o juiz Caio Davi Veras, titular da Comarca de Olho D´agua das Cunhãs, respondendo pela Comarca de Pio XII, comemorou a chegada do Ponto Digital na localidade, e afirmou que a ferramenta vai ajudar no trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário, “em celeridade processual, mas sobretudo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, bem como das mulheres em situação de violência doméstica”. “A população só tem a ganhar com a sala do Justiça de Todos”, finalizou.

A juíza Tereza Nina, coordenadora do programa, destacou o baixíssimo custo de investimento para instalação e manutenção do Justiça de Todos, que resulta em um alcance extraordinário concretizado a partir dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário do Maranhão, e agora, com inúmeras parcerias que agregam serviços públicos, referindo-se à cooperação firmada com a Justiça Eleitoral, e Justiça do Trabalho em algumas localidades. “É uma ferramenta digital bem avaliada pelos usuários e que pode ser replicada em outros Estados, a exemplo da Bahia, que já instalou 16 Pontos Digitais após troca de experiência com o Maranhão no último Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), realizado em Salvador no mês novembro de 2022”, finalizou a magistrada.

Teste de conexão em Satubinha fez atendimento com o Balcão Virtual de Pio XII

O prefeito de Satubinha, Santos Franklin, afirmou que a sala da Justiça representa cidadania para a população, que agora passa a ter um atendimento da Justiça na própria cidade, evitando deslocamentos demorados e caros até a sede da comarca em Pio XII. “É com alegria que firmamos essa parceria que já apresenta bons frutos para nosso município”, pontuou o gestor municipal.

Participaram da solenidade em Satubinha, o vereador Josué Franklin, presidente da Câmara Municipal; o procurador-geral do município, advogado Robério Cunha; todos os vereadores e secretários do município, e pessoas da comunidade em geral.

TUFILÂNDIA

O juiz titular da Comarca de Bom Jardim e respondendo pela Comarca de Pindaré Mirim, Flávio Gurgel Pinheiro, ressaltou que as salas do “Justiça de Todos” representam o avanço tecnológico alcançado pelo Poder Judiciário do Maranhão nos últimos anos, principalmente em razão do período pandêmico, onde não poderia parar de atender o cidadão, por isso, desenvolveu ferramentas de trabalho remoto para garantir a entrega da prestação jurisdicional. “O Ponto Digital é essencial para o desenvolvimento do nosso trabalho na atualidade, por isso, afirmo que é a população a maior beneficiária dessa entrega que fazemos hoje. Os moradores de Tufilândia estão de parabéns”, concluiu o magistrado.

Teste de conexão em atendimento do Balcão Virtual do Poder Judiciário em Pindaré Mirim

O prefeito de Tufilândia, Vildimar Ricardo, afirmou que ao saber da possibilidade de parceria com o Poder Judiciário para instalação do programa no município, não pensou duas vezes em buscar a cooperação. “O Justiça de Todos ganhou uma sala bem equipada e espaçosa em nosso prédio da Prefeitura, reformado e entregue recentemente à população. Será um Ponto Digital com muitos atendimentos”, disse.

Participaram da solenidade de instalação, a juíza Tereza Nina, coordenadora do programa Justiça de Todos; a vereadora Dalva Moraes, presidente da Câmara Municipal; a procuradora-geral do município, advogada Thaynara Nery; servidores municipais e pessoas da comunidade em geral.

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