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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade do TJMA e em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM),  promoverá, no dia 17 de maio, a palestra Atendimento da População LGBTQIA+ no Sistema de Justiça. O evento acontecerá no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau), a partir das 9h, com transmissão pelo canal do Youtube EAD ESMAM.

A temática será ministrada pelo professor mestre em Direito, Elder Maia Goltzman, pesquisador e coordenador adjunto do Peregrinus - Grupo de Estudo em Direito Internacional da UFMA. O objetivo é promover o debate técnico, social e científico das perspectivas dos eixos de atuação do Comitê de Diversidade do TJMA, na promoção de Direitos Humanos e da política institucional de diversidade e antidiscriminação, a partir das contribuições do Sistema de Justiça e da sociedade civil organizada.

"Será um espaço para aprofundarmos essas questões, assegurando o respeito aos direitos fundamentais aos diversos grupos da sociedade, em especial, à população LGBTQIA+. A ação é também uma oportunidade simbólica para visibilização do processo histórico de violência e discriminação, mediante o estímulo a uma cultura institucional antidiscriminatória, garantindo o acesso à justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência", enfatiza o coordenador do Comitê de Diversidade, juiz Marco Adriano Fonsêca.

INSCRIÇÕES

O evento é aberto aos público interno (magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário) e externo, inlcuindo acadêmicos dos programas de graduação e pós-graduação da ESMAM e das diversas instituições de ensino superior em todas as áreas pertinentes ao tema, docentes universitários e da Rede Estadual de Ensino Médio (SEDUC, IEMA e IFMA), profissionais das carreiras jurídicas, representantes de instituições públicas e privadas com atuação na temática de Diversidade e Antidiscriminação, a sociedade civil, movimentos sociais organizados que tratem de temáticas relacionadas à diversidade e demais interessados da comunidade em geral.

Para quem atua no TJMA, as inscrições serão realizadas no sistema acadêmico Tutor, na plataforma Sentinela. Outros grupos e demais interessados(as) poderão se inscrever via formulário eletrônico disponível AQUI.

Na oportunidade, haverá o lançamento e sessão de autógrafos do livro Liberdade de Expressão e Desinformação em Contextos Eleitorais: Parâmetros de enfrentamento com base nas sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de autoria do palestrante.

SOBRE O PALESTRANTE 

Elder Maia Goltzman é mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA), analista judiciário do TRE-PA e Assessor do TSE. Pesquisador e Coordenador Adjunto do Peregrinus - Grupo de Estudo em Direito Internacional da UFMA. Representante da Região Norte na Comissão Executiva da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação. Docente indicado pela EJE/TSE para a Capacitação Nacional das Escolas Judiciais Eleitorais (CNEJEs). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Professor voluntário de Direito Internacional Público na Universidade Federal do Maranhão. 

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