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Dia do Ouvidor e da Ouvidora é comemorado nesta quinta, 16

16/03/2023
Ascom/TJMA

Nesta quinta-feira (16) é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora. A data instituída por meio da Lei nº 12.632/2012, busca reconhecer a importância deste para a garantia de direitos e promoção da cidadania. 
O ouvidor e a ouvidora são os responsáveis por apreciarem as manifestações da sociedade e buscar soluções para as problemáticas apresentadas, a fim de promover o melhor relacionamento entre as instituições e a população. Para tanto, é necessário ter além do conhecimento teórico, a empatia, ou seja, a capacidade de se colocar no lugar do outro. 
Atualmente, o ouvidor-geral do Poder Judiciário do Maranhão é o desembargador Marcelino Chaves Everton. A gestão iniciada em abril de 2022, tem sido marcada pelo compromisso de tornar a Justiça ainda mais próxima dos cidadãos e das cidadãs maranhenses. 
“No projeto Fale com o Ouvidor, o desembargador atende o cidadão na sede da Ouvidoria, de forma presencial, toda última quinta-feira do mês, havendo deste modo um contato direto, sem intermediários, entre o jurisdicionado e o ouvidor”, pontuou a secretária da Ouvidoria Judiciária, Neusa Burak.
Além do atendimento presencial na sede da Ouvidoria, a Justiça alcança todo o Estado por meio da Ouvidoria Itinerante. A ação acolhe de forma personalizada as reivindicações dos jurisdicionados das comarcas do interior.
OUVIDORIA
A Ouvidoria do Poder Judiciário maranhense foi criada em maio de 2010 por meio da Resolução nº 20/2010. Foi instalada em 8 de novembro de 2010, durante a gestão do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, à época presidente do TJMA. 
O órgão foi criado com o objetivo de ser um canal de comunicação direta entre a sociedade e a Justiça, com vistas a orientar, informar e colaborar com o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelas demais ouvidorias judiciais.
A Ouvidoria recebe sugestões, reclamações, pedidos de informação e elogios acerca da Justiça, por meio de variados canais de atendimento.
São disponibilizados à sociedade diversos canais de atendimento, com o objetivo de facilitar o acesso da população.
O contato com a Ouvidoria pode ser feito por:
Call-Center/Telejudiciário: (98) 3194-5555/ 0800.7071581; (98) 98880-5251.
E-mail: ouvidoria@tjma.jus.br
App: Ouvidoria TJMA
WhatsApp:  (98) 3194-5838/ 3194-5849/ 3194-5851/ 3194-5854 
Atendimento Presencial: Fórum Desembargador Sarney Costa (Avenida Carlos Cunha, s/n°, bairro Calhau, no piso térreo)

OUVIDORIA DA MULHER
A Ouvidoria da Mulher foi criada por meio da Resolução nº 97/2022, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA, presidida pelo desembargador Cleones Cunha. 
É um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência, baseadas no gênero, no âmbito do Tribunal de Justiça, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres.
Além do atendimento direto às mulheres, orientações e encaminhamentos, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero.
Atualmente, a ouvidora da Mulher é a servidora Danyelle Bittencourt.
O contato com a Ouvidoria da Mulher pode ser feito por:
Formulário eletrônico: https://sistemas.tjma.jus.br/attende/xhtml/frmAvisoOuvidoriaMulher.jsf;
Telefone: (98) 3198-4770;
WhatsApp: (98) 98506-8033;
E-mail: ouvidoriadamulher@tjma.jus.br;
Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvouvidemulher
Atendimento Presencial: Rua de Nazaré, n. 58. Centro, CEP: 65010-410

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