Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Administração Penitenciária, Conselho Penitenciário estadual e Instituto Humanitas360 - voltado para o combate à violência e à criminalidade - reuniram-se nesta quarta-feira (1º), na sede da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) para tratar do alinhamento de novo Termo de Cooperação Técnica para manutenção e expansão das atividades da Cooperativa Cuxá, entidade que funciona na Unidade Prisional Feminina (UPFEM) para geração de renda de mulheres que cumprem penas privativas de liberdade na unidade prisional.

Participaram da reunião o desembargador Ronaldo Maciel, coordenador-geral da UMF/TJMA; o juiz Douglas de Melo Martins (coordenador); a juíza Mirella Freitas (2ª Vara de Itapecuru); o promotor de Justiça Pedro Curvelo; a defensora pública Suzana Camillo; a presidente do Conselho Penitenciário estadual, Susan Lucena; o secretário-adjunto de Administração Penitenciária Fredson Maciel; o presidente do Instituto Humanitas360 (H360), Patrícia Villela Marino; entre outros representantes dos órgãos parceiros da iniciativa.

A juíza Mirella Freitas explicou que o novo Termo de Cooperação terá o objetivo da ampliação na pactuação, após a experiência pioneira de dois anos de funcionamento da Cooperativa, buscando contribuir com a autonomia financeira das mulheres privadas de liberdade durante e após o cumprimento da pena, além de beneficiar outras mulheres em situação de vulnerabilidade no Estado. “Durante esses dois anos pudemos ver que experiência foi pioneira enquanto política de atenção a pessoas egressas, contribuindo com a reconstrução da vida das pessoas dentro e fora das unidades prisionais”, pontuou.

A reunião objetivou ordenar as atividades de interlocução entre os órgãos signatários e discutir com os novos integrantes do Comitê Gestor de trabalho da Cooperativa Cuxá, que será coordenado pela juíza Mirella Freitas, indicada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten; além de tratar das normativas a serem previstas no objeto do segundo Termo de Cooperação, que terá a vigência de três anos.

O Comitê tem o papel de coordenar a realização de reuniões de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações implantadas; apresentação de plano anual, entre outros. Entre as definições, os parceiros firmaram o compromisso de cada órgão parceiro promover atividades e campanhas de esclarecimento público durante os anos de vigência do Termo de Cooperação, possibilitando a exposição e venda dos produtos de artesanato produzidos pelas mulheres da UPFEM.

No Maranhão, o H360 foi responsável por uma oficina criativa para as mulheres internas do complexo penitenciário de Pedrinhas, que participam da produção de figurinos do espetáculo “Marrom: O musical”, escrito e dirigido por Miguel Falabella, que homenageia a vida e os 50 anos de carreira da cantora Alcione, madrinha da cooperativa.

O desembargador Ronaldo Maciel reafirmou o compromisso do Judiciário e da Unidade de Monitoramento Carcerário na participação de iniciativas voltadas à reinserção social e profissional das pessoas privadas de liberdade.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198 4373