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“Podemos definir o casamento comunitário em Alto Alegre do Maranhão como sendo um marco para a comunidade local, em especial, os mais carentes”. Essas foram as palavras do juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular da 2ª Vara de São Mateus e coordenador da cerimônia inédita no Município de Alto Alegre do Maranhão, termo judiciário da comarca. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (10)  no Ginásio Poliesportivo Teresa Murad, que fica na rua São Lucas, no Bairro Santo Antônio, em evento organizado pelo Judiciário e alguns parceiros, a exemplo da serventia extrajudicial (Cartório de Ofício Único de Alto Alegre) e da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, e contou com a participação de 40 casais.

Participaram da solenidade, ainda, familiares e convidados dos casais, que receberam um ambiente todo decorado e bolo especial para registros fotográficos. Presentes à cerimônia o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, a prefeita de Alto Alegre, Nilsilene Almeida, representantes da Câmara de Vereadores, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, e da representante da serventia extrajudicial, que teve papel fundamental na organização e realização do projeto. Os juízes Aurimar Arrais Sobrinho e Talvick Freitas e a juíza Tereza Palhares Nina auxiliaram na celebração dos casamentos.

O casal mais jovem, formado por Lucas Chagas e Anne Caroline, não escondia a felicidade, assim como o casal mais idoso, formado por Durvalino dos Santos e Domingas Pereira. “A celebração do casamento comunitário na cidade de Alto Alegre do Maranhão consistiu na primeira edição do evento naquele município. Foi um acontecimento de fundamental importância para demonstrar à população o empenho do judiciário local em bem exercer a sua função, realçando o compromisso dos dois juízes desta unidade”, destacou o juiz, que autorizou a realização do casamento por meio das portarias 5004/2022 (20/08) e 5004/2022 (22/08).

“Vivenciamos hoje aqui uma noite maravilhosa. A cerimônia do casamento tem as suas formalidades. Saímos hoje daqui muito felizes e satisfeitos com o que foi realizado e desejamos aos novos casais toda a felicidade, de respeito e companheirismo e aos que já convivem, que continuem a viver em harmonia, que sejam casais que convivam em liberdade e igualdade, onde homem e mulher se respeitem”, disse o corregedor Froz Sobrinho.

Todos os atos referentes à participação dos noivos no casamento, organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, foram gratuitos, por força da Lei de Custas e Emolumentos do Maranhão (Lei Estadual n° 9.109/09), sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pelos cartórios extrajudiciais.

O processo de habilitação, os registros de casamento e as primeiras certidões de casamento, praticados gratuitamente pela serventia extrajudicial, serão ressarcidos pelo FERC, nos termos da Lei Complementar n° 130/2009.

Assessoria de Comunicação
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