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Durante o primeiro ano da pandemia, a Distribuição do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) emitiu 9.278 certidões (onerosas e gratuitas) para o público e recebeu 3.019 cartas precatórias, sendo 1.874 físicas e 1.145 eletrônicas. O setor também distribuiu e redistribuiu 11.662 processos físicos e 1.499 eletrônicos para as unidades judiciais do Fórum, conforme dados estatísticos da unidade. Esses números correspondem ao trabalho realizado desde o início da execução das medidas temporárias que o Poder Judiciário adotou para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), em março de 2020.

A unidade é responsável pela emissão de certidões negativas referentes ao primeiro grau de jurisdição, recebimento e cadastramento de petições iniciais (processos novos) e sua distribuição às Varas instaladas no Fórum de São Luís, como Varas da Família, Cíveis, Criminais, Fazenda Pública e outras. Além disso, o setor recebe petições intermediárias - quando os processos já tramitam nas respectivas varas - e é responsável pela redistribuição e desmembramento de processos judiciais já em tramitação.

No período de março de 2020 a março de 2021, o setor também distribuiu 11.814 petições intermediárias no sistema judicial Themis PG e atendeu, aproximadamente, 10 mil e-mails com demandas diversas, tais como, solicitações de informações, manifestações da Ouvidoria, redistribuição de processos, informações de cartas precatórias, declínio de competência processual entre outros. Para maior eficiência e agilidade nas solicitações e comunicações a Distribuição utiliza o Malote Digital, um sistema para envio de correspondências oficiais entre diversos órgãos, como delegacias, cartórios, etc.

CERTIDÕES
São gratuitas para pessoas físicas e podem ser emitidas diretamente no site do TJMA para fins eleitorais, de distribuição das ações penais, ações cíveis e de improbidade administrativa. As demais certidões são onerosas (física ou jurídica) e devem ser solicitadas para recebimento posterior por e-mail.

Para emitir o documento on-line (gratuito), o interessado ou a interessada deve acessar o site www.tjma.jus.br, selecionar o menu cidadão e clicar em “certidões negativas”, logo após será direcionado para a tela de preenchimento de dados da certidão.

No caso das certidões onerosas, o interessado ou a interessada deve antes gerar o boleto para pagamento (gerador de custas) e seguir os passos: acessar o portal do TJMA (www.tjma.jus.br), clicar no link “Gerador de Custas – Sistema Custas”, após, o usuário ou a usuária será direcionado para outra tela, nela deverá selecionar cálculo de custas do 1º grau, e depois certidões e alvará, escolher a certidão a ser emitida, calcular, gerar guia (preencher com as informações do sacado/parte pagante e marcar Contadoria Judicial do Fórum Desembargador Sarney Costa).

Depois do pagamento das custas, o interessado ou a interessada deverá encaminhar a solicitação da certidão onerosa para o e-mail da Distribuição do Fórum de São Luís (distribuicao_slz@tjma.jus.br). É necessário enviar por e-mail a primeira via do boleto, o comprovante de pagamento e o documento exigido para emissão da certidão (cartão CNPJ, se pessoa jurídica; e RG que tenha o número do CPF ou carteira de habilitação, se pessoa física). Em até cinco dias o solicitante receberá a certidão no e-mail informado.

A Distribuição do Fórum Des. Sarney Costa atende às solicitações de certidões via e-mail para pessoas físicas residentes na Comarca da Ilha de São Luís e pessoas jurídicas com endereço em São Luís que não consigam emitir on-line por motivos de homônimos ou ocorrências processuais. As certidões são digitalizadas pelo setor e enviadas no e-mail do solicitante.

O setor conta com 16 servidores, sendo auxiliares e técnicos judiciários e comissionados, além do secretário judicial da unidade, que responde pela chefia. Durante a suspensão das atividades presenciais, judiciais e administrativas, conforme Portaria TJMA 281/2021, até 30 de abril, o atendimento ao público está sendo realizado remotamente pelo e-mail: distribuicao_slz@tjma.jus.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís