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Com a finalidade de definir o planejamento de ações, o Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão realizou sua primeira reunião ano. O encontro contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten; da juíza auxiliar da CGJ-MA, Sara Gama; da juíza coordenadora do Núcleo, Jaqueline Caracas; e do servidor Ariston Apoliano.

Durante a reunião, foram debatidas as principais iniciativas a serem trabalhadas e foi definido o cronograma de ações para todo ano de 2021, que deverá culminar com a realização da Semana de Mobilização e Combate ao Sub-Registro Civil de Nascimento. Prevista no Provimento 62/2020 da CGJ-MA, a Semana tem previsão para acontecer, em todo o Estado, no final do mês de outubro. 

Paulo Velten avaliou o encontro como produtivo e disse que a definição do cronograma é essencial para o enfrentamento do sub-registro no Estado. “O planejamento das ações permite atuar de maneira mais precisa nessa matéria. As reuniões serão periódicas, exatamente para avaliar as ações que são desenvolvidas e verificar a necessidade de adequação, o que vai permitir avançar de forma mais eficiente”, destacou. 

Dentre as ações debatidas, os membros do Núcleo demonstraram preocupação com a uniformização de procedimentos de trabalho nas unidades interligadas. Para isso, deverá ser editado um provimento para regulamentar o funcionamento dessas unidades com base em um formato padrão, facilitando a implantação e contribuindo no fomento a essa que é uma das principais políticas de combate ao sub-registro. A medida deve ser reforçada com a elaboração de um manual para orientar as instalações.

Outro ponto da pauta que debatido foi a conversão dos 23 postos avançados em unidades interligadas. Apesar de funcionar dentro dos estabelecimentos de saúde e emitirem a certidão concomitante aos nascimento, os postos não são interligados via sistema na internet, o que impede a emissão da certidão de nascimento junto ao cartório mais próximo do domicílio da criança. Essa situação mais comum no interior do Estado, em que as mães precisam se descolocar a outros municípios para ter seu bebê.

Durante o encontro, o corregedor-geral recebeu a informação de que toda a estrutura para conversão do Posto Avançado em Unidade Interligada de Igarapé Grande está pronta. A confirmação foi feita em tratativa com o prefeito Erlânio Xavier, que também é presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, que faz parte da rede de cooperação. Velten comemorou a notícia e destacou a importância da atuação conjunta.

“O combate ao sub-registro civil é uma tarefa de todos nós. Quando trabalhamos juntos, imbuídos no esforço de guerra, temos mais chances de avançar. Estou muito feliz com essa atuação em rede, inclusive, acabei de receber a notícia de que em breve teremos mais uma unidade interligada, desta vez no Município de Igarapé Grande, onde temos o apoio do prefeito local, que também é prefeito da FAMEM”, disse.

ARTICULAÇÃO COM A REDE DE COOPERAÇÃO

Após os avanços conjuntos de 2020, ficou definido que a articulação com as demais instituições que já fazem parte da rede de cooperação, órgãos estratégicos, entidades representativas e unidades privadas de saúde de São Luís.

Como forma de expandir as ações para os municípios com alto índice de nascimentos, serão ampliados os diálogos com magistrados que atuam nas cidades de Santa Quitéria, Santa Rita, Alto Alegre do Pindaré, Urbano Santos, Tuntum, Olho D’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulino Neves e Monção. A ideia é que os juízes atuem como articuladores entre cartórios de registro civil e estabelecimentos de saúde, a fim de promover a política de implantação de unidades interligadas.

Especial atenção deverá ser dada aos municípios com alto índice de sub-registro no Estado. Estão nessa situação Belágua, Paulino Neves, Jatobá, Serrano, Pinheiro, Turilândia, Jenipapo dos Vieiras, Codó, Pedro do Rosário, Urbano Santos, Santa Helena, Bacabeira e Raposa. Outros municípios que demonstrarem interesse também serão atendidos.

Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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