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Judiciário de Timbiras funcionará em plantão durante feriado de Nossa Senhora dos Remédios
Por ASSCOM/CGJMA
O expediente forense será suspenso na comarca de Timbiras nesta quinta-feira (22), dia dedicado à Nossa Senhora dos Remédios, padroeira do município, segundo a tradição católica.
O juiz da comarca, Pablo Carvalho e Moura, determinou a suspensão das atividades, em atendimento ao Decreto Municipal nº 031/2010, que instituiu o feriado religioso na cidade nessa data.
Durante o feriado, funcionará o Plantão Judiciário, destinado às demandas urgentes previstas em lei, como, tais como mandados de segurança, medidas liminares, mandados de segurança, prisões em flagrante e concessão de liberdade, e outras citadas no artigo 61 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
A Portaria 3775/2020, assinada pelo juiz em 9 de outubro, considerou o disposto na Resolução – GP- 68/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Assessoria de Comunicação da Corregedoria
asscom_cgj@tjma.jus.br
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