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Estão abertas, até 20 de setembro, as inscrições para o Curso de Extensão Direito Eleitoral – Abordagem Prática, que será ofertado aos magistrados do TJMA, pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), na modalidade a distância, com aulas online (síncronas).

Serão organizadas duas turmas, cada uma com três encontros (10 horas-aula), distribuídos da seguinte forma:

Turma 1: Aulas ao vivo segunda 28/09, terça 29/09 e sexta 02/10, das 15h às 18h.

Turma 2: Aulas ao vivo quarta 30/09, quinta 01/10 e sexta 02/10, das 15h às 18h.

A distribuição dos participantes será feita por ordem de inscrição, no sistema acadêmico Tutor.

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ELEIÇÕES 2020

Com abordagem totalmente prática, o curso tem como objetivo promover o debate a respeito de questões que serão enfrentadas pelos magistrados no decorrer do processo eleitoral de 2020. Participa como tutor o juiz eleitoral Eilson Santos da Silva.

O conteúdo destaca o registro de candidatura, desde o procedimento de recebimento dos pedidos, interação entre CAND e PJE, impugnação, análise do pedido de registro, verificação de documentos, julgamento de DRAP, até a sentença e eventuais recursos.

Também serão analisados os procedimentos das ações cíveis eleitorais, tais como: ação de investigação judicial eleitoral, representações da Lei n. 9.504/97, captação ilícita de sufrágio, impugnação de mandato eletivo e recurso contra expedição de diploma.

No último encontro (02/10), os juízes participarão de atividade avaliativa cojunta, no formato de  debate - momento em que deverão expor as experiências vivenciadas no processo eleitoral, bem como apresentar eventuais dúvidas a respeito da temática abordada.

Mais informações: projetos_esmam@tjma.jus.br ou pelo telefone (98) 3182 8873.

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