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Já está disponível o novo calendário de cursos da Escola Superior da Magistratura (ESMAM). Em 2024, serão ofertadas cerca de 200 opções de cursos de formação e capacitação, além de eventos com temas atuais, selecionados a partir dos macrodesafios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e das demandas judiciais mais recorrentes.

A divulgação antecipada facilita o planejamento dos interessados quanto às datas de realização das atividades, que acontecem nas modalidades presencial, semipresencial e a distância. 

Os temas compreendem os diversos ramos do Direito, Gestão Judiciária, Responsabilidade Social, Diversidade, Formação de Formadores (FOFO), Inclusão, Cibercrimes e outras temáticas da atualidade. A programação está sujeita a alterações e pode ser acessada no site da ESMAM (www.tjma.jus.br/site/esmam), no banner “calendário de cursos”. 

Entre as novidades para a magistratura, estão os cursos obrigatórios para o processo de vitaliciamento na magistratura, como: Sisitema de Justiça e Direito Antidiscriminação , Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Depoimeto Especial de Crianças e Adolescentes com Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, e Direito Notarial e Registral e Inspeções nas Serventias Judiciais, entre outros temas inéditos, que acompanham a dinâmica do direito e das relações sociais.

A participação nos cursos da ESMAM é regulamentada pela Instrução Normativa - IN nº 2/2023.

SERVIDORES E SERVIDORAS 

Além dos cursos destinados aos juízes e juízas, a escola judicial oferecerá uma variada programação aos profissionais que atuam nas diferentes áreas do Judiciário. Haverá ainda eventos de extensão abertos para a magistratura, servidores, servidoras do TJMA e demais órgãos do sistema de justiça e instituições parceiras da ESMAM. Também há oportunidades para o público externo, com direito a certificação. 

A entidade segue gerenciando os cursos de mestrado e doutorado mantidos em cooperação com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).

PARCERIA COM A ENAP E EV.G

Ainda para incrementar a oferta e a diversidade de cursos de formação, a ESMAM aderiu ao novo Protocolo de Intenções da Escola Virtual de Governo (EV.G) - uma plataforma de cursos à distância da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Com validade até julho de 2028, o acordo tem como principal objetivo incentivar o desenvolvimento de servidores e servidoras e a sociedade, por meio da oferta de cursos on-line. Além da ESMAM, outras 39 instituições são signatárias no acordo de cooperação. 

O Protocolo sinaliza a disposição dos órgãos para a elaboração de estudos e realização do tratamento, disponibilização, e visualização de dados e informações, para o aprimoramento e a inovação da gestão pública, de modo a subsidiar a tomada de decisão com base em evidências. 

O foco dos cursos a serem ofertados a servidores públicos e cidadãos são temáticas relacionadas ao governo, gestão e políticas públicas, visando o fortalecimento da democracia e do serviço público. As opções serão divulgadas a partir de março. 

ACESSE O CALENDÁRIO DE CURSOS DA ESMAM - 2024

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