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Já está disponível, com acesso livre na página da Biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, o e-book Direitos e Justiça: foco nas pessoas, nas instituições, nas práticas e na natureza. O livro, editado em homenagem ao desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, foi produzido no âmbito da cooperação institucional iniciada em 2021, entre a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ESMAM e Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), e que deram origem aos mestrados em Ciências Sociais e em Direito direcionados à magistratura e aos profissionais do Judiciário maranhense. 

A obra, organizada pelo desembargador José de Ribamar Castro, diretor da escola judicial; o professor-doutor Carlos Vasconcelos Rocha, e a professora-doutora Cristina Almeida Cunha Filgueiras, representa, também, uma homenagem ao desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, diretor da ESMAM (2021 - 2022), reconhecido como um dos mais importantes gestores do TJMA na consolidação do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola da Magistratura.

Com o selo editorial da ESMAM e composição da Biblioteca Madalena Serejo e da Assessoria de Comunicação do TJMA, os trabalhos que compõem a coletânea têm origem em pesquisas desenvolvidas na PUC Minas e representam, na opinião dos autores, uma amostra restrita, porém instigante do amplo leque de diálogo e articulação dessas áreas de conhecimento na produção de análises com foco em questões centrais para a sociedade, o Judiciário e as políticas públicas no Brasil.

Para baixar o livro, gratuitamente, acesse o catálogo das Edições ESMAM

VEJA OS TEMAS E OS AUTORES 

REVERBERANDO DIREITO: uma análise da justiça restaurativa sob as perspectivas jurídica e sociológica

Antonilda Costa Oliveira Luís Flávio Sapori

A PRISÃO EM FLAGRANTE NO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E SEUS EFEITOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Breno Azevedo de Carvalho e André Junqueira Caetano

NARRATIVAS DE VIDA DE ADOLESCENTES QUE COMETERAM ATOS INFRACIONAIS GRAVES E CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA CAPITAL MINEIRA

Elyenni Célida da Silva e Maria Carolina Tomás 

DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS FILHOS SEPARADOS PELA HANSENÍASE

Thiago Pereira da Silva Flores e Regina de Paula Medeiros

SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: polícia ou política?

Robson Sávio Reis Souza

TRAJETÓRIAS QUILOMBOLAS EM BUSCA DA CIDADANIA: fortalecimento político e identitário em mumbuca (Jequitinhonha/MG)

Candice Vidal e Souza e Anna Cristina Alvares Ribeiro Machado

UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO E EPISTEMOLÓGICO COMO RESPOSTA AOS NOVOS DESAFIOS APRESENTADOS PELO ANTROPOCENO AO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL

Flávia Alvim de Carvalho e José Luiz Quadros de Magalhães

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