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Em dois meses de atendimento remoto, devido o regime de plantão extraordinário adotado pelo Poder Judiciário para a prevenção ao contágio pela Covid-19, a Distribuição do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) emitiu 654 certidões cíveis e criminais para o público e recebeu 438 cartas precatórias. Conforme dados da Unidade, também foram distribuídos 1.223 novos processos físicos e 195 eletrônicos para as unidades judiciais do Fórum.

A Unidade é responsável pelo recebimento e cadastramento de petições iniciais (processos novos) e sua distribuição às varas instaladas no Fórum de São Luís, como varas da Família, cíveis, criminais, da Fazenda Pública entre outras. Além disso, o setor recebe petições intermediárias, quando processos já tramitam nas respectivas varas, e é responsável pela redistribuição e desmembramento de processos judiciais já em andamento.

Durante a pandemia, o setor também distribuiu 145 petições eletrônicas e atendeu 973 e-mails com demandas diversas, tais como solicitações de informações diversas, manifestações da Ouvidoria, redistribuição de processos, informações de cartas precatórias, declínio de competência processual, entre outros. Para alcançar mais eficiência e agilidade nas solicitações e comunicações a Distribuição utiliza o Malote Digital, um sistema para envio de correspondências oficiais entre diversos órgãos, como delegacias, cartórios, etc.

A Distribuição conta com 16 servidores, sendo auxiliares, técnicos judiciários e comissionados, além do secretário judicial da unidade, que responde pela chefia do setor. Durante o período do plantão extraordinário, o atendimento ao público está sendo realizado remotamente pelo e-mail: distribuicao_slz@tjma.jus.br.

Priscilla Costa

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís