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A pauta da sessão por videoconferência da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) da próxima quinta-feira (7), a partir das 9h, tem dez processos, entre apelações, agravos internos e agravos de instrumentos. Todos pelo sistema de Processo Judicial eletrônico.

O órgão fracionário do TJMA é composto pelos desembargadores Jorge Rachid (presidente da Câmara), Angela Salazar e Kleber Carvalho.

A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em razão da situação excepcional provocada pela pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19, e pela Portaria DG nº 22020. Por meio desta última, os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.

A sala de videoconferência poderá ser acessada pelos advogados pelo endereço eletrônico. Nas sessões de julgamento com participação por videoconferência será observada a ordem de trabalho prevista no Regimento Interno do TJMA.

Comunicação Social do TJMA
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