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Desde o inicio da execução das medidas temporárias que o Poder Judiciário adotou para prevenir a contaminação pelo Coronavírus (COVID-19), as quatro Varas do Tribunal do Júri de São Luís movimentaram 344 decisões judiciais. Entre as movimentações estão despachos (197) e decisões judiciais (147).

Outros atos processuais e judiciais também estão sendo realizados pelas unidades durante a pandemia do COVID-19, como audiências por videoconferência, recebimentos de petições por meio eletrônico, recebimentos de inquéritos e denúncias, carga de processos para advogados e remessa ao Tribunal de Justiça, análise de pedidos de liberdade, conclusão de processos, atos ordinatórios, juntada de documentos, baixas e arquivamento de processos. As sessões do júri, as audiências presenciais e o atendimento ao público externo seguem suspensos. Os júris têm previsão para remarcação para o segundo semestre.

Durante esse período, os atos processuais e judiciais que estão sendo priorizados pelas Varas do Júri se referem aos processos de pessoas presas. A prioridade segue a determinação do provimento 13/2020 da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) que trata sobre as normas dos atos processuais criminais durante a pandemia. As unidades judiciais vêm funcionando por meio do Plantão Extraordinário, garantindo o atendimento por meio do trabalho remoto.

VARAS DO JÚRI - As unidades judiciárias são responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra vida, como homicídio e tentativa de homicídio, aborto e auxílio ao suicídio. Atuam nas quatro Varas do Tribunal do Júri de São Luís os juízes titulares Rosângela Santos Prazeres Macieira (1ª Vara), Gilberto de Moura Lima (2ª Vara), Clésio Coelho Cunha (3ª Vara) e José Ribamar Goulart Heluy Júnior (4ª Vara). Os canais de contato com as unidades são:

1ª Vara do Júri - (98) 3194-5544/ e-mail: secjur1_slz@tjma.jus.br

2ª Vara do Tribunal do Júri - (98) 3194-5549/e-mail: secjur2_slz@tjma.jus.br

3ª Vara do Tribunal do Júri - (98) 3194-5554/e-mail: secjur3_slz@tjma.jus.br

4ª Vara do Tribunal do Júri - (98) 3194-5559/e-mail: secjur4_slz@tjma.jus.br

Priscilla Costa

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís.