Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Proposta de doutrina de inteligência própria do Poder Judiciário será encaminhada pela Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (8). Magistrados, membros das comissões de segurança e agentes das unidades de inteligência dos tribunais estaduais e federais aprovaram o documento e deliberaram sobre o encaminhamento, durante o 3º Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (ENIPJ), nos dias 30 e 31 de outubro, em São Luís.

De acordo com o desembargador Raimundo Barros, presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA, a perspectiva é que seja estabelecido pelo CNJ a criação de um Sistema Nacional de Inteligência do Poder Judiciário, a fim de fortalecer a rede já existente.

Barros explica que a formulação da doutrina teve início em 2016, por meio de reuniões de um grupo de estudo técnico composto por representantes de tribunais superiores, justiça federal, justiça militar, justiça do trabalho, justiça eleitoral e justiça estadual.

“Os resultados foram apreciados em dois encontros nacionais de Inteligência do Poder Judiciário, realizados em 2018 e 2019. A doutrina possibilitará a padronização dos documentos de inteligência em uma linguagem comum, dentro de uma metodologia de produção do conhecimento própria do judiciário, nos termos já previstos no artigo 8º, da Resolução nº 291/2019 do CNJ”, acrescenta.

ENCONTRO

No encontro, promovido pelo TJMA e Escola Superior da Magistratura (ESMAM), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), também foi discutida a participação do Poder Judiciário no Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).

(clique para ver mais fotos do evento no Flickr)

A programação foi aberta com a palestra “Cyber crimes: arte de buscar evidências online”, com o delegado Alessandro Barreto, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Juiz Márcio Schiefler Fontes, ex-conselheiro do CNJ, falou sobre a atuação do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) e destacou avanços na área e a necessidade de integração entre as comissões de segurança.

No Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), os participantes foram recebidos pelo comandante Marco Antônio Carnevale Coelho. Após apresentação do setor espacial, o coronel aviador ressaltou que a base deve ser elencada como “uma política de Estado Brasileiro e não somente de Governo”.

Outros painéis sobre o temática integraram o evento, que tratou ainda sobre Sistema Brasileiro de Inteligência (Mauro Simas Eklund - Oficial de Inteligência, Superintendente da ABIN-MA), Doutrina de Inteligência do Poder Judiciário (Mauricio Viegas Pinto – TJDFT e Geovaldri Maciel Laitartt - CJF), Atividade de Inteligência aplicada à Segurança Institucional (Ten. Cel. Alexandre Magno de Souza Nunes – TJMA e Hipólito Alves Cardoso – SJDF-TRF1), Ações de Contrainteligência na Segurança Institucional (Prof. Raimundo Teixeira) e Método Integrado de Gestão de Risco – MIGRI (Marcelo Canizares Schettini Seabra - TRT2-SP).

Comunicação ESMAM/TJMA
(asscom@tjma.jus.br)
(98) 3198 4370