Ir ao conteúdo 1

Ir ao menu 2

Ir a pesquisa 3

Ir ao rodapé 4

PROTEÇÃO DE DADOS

TELEJUDICIÁRIO

OUVIDORIA

ACESSIBILIDADE

A+
A-
C

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Institucional Organograma Presidente Vice-presidente Corregedor-geral da Justiça Corregedor-geral do Foro Extrajudicial Desembargadores Corregedoria Corregedoria do Foro Extrajudicial Escola da Magistratura Juízes Auxiliares - TJ Juízes Auxiliares - CGJ Juízes Corregedores - COGEX Composição dos Órgãos Colegiados Comissões Regimentais Projetos Especiais Concursos / Seletivos Sessões de Julgamento Transmissões de Sessões Salas Virtuais Suspensão de Expediente TJ Suspensão de Expediente COGEX
PRIMEIRO GRAU
Comarcas Juizados Especiais Turmas Recursais Turma de Uniformização de Interpretação de Lei Núcleos de Justiça 4.0 Polos Judiciais Relatório de Correições Projetos Especiais Prestação de Contas Estatísticas do 1º Grau - Termojuris Suspensão de Expediente 1º Grau
ATOS
Todos os atos Atas Atos da Presidência Ato Normativo Conjunto Atos da Vice-Presidência Concursos / Seletivos Editais Editais / Eliminação / Documentos Editais COGEX Editais Inscrição TRE-MA Ofícios Circulares Portarias TJ Portarias CGJ Portarias Conjuntas Portarias COGEX Provimentos Provimentos COGEX Processos Seletivos Recomendações Recomendações COGEX Recomendações TJ Resoluções Termos de Cooperação Técnica Uniformização Administrativa Lista de Antiguidade Instruções Normativas
LEGISLAÇÃO
Todas as legislações Código de Divisão e Organização Regimento Interno do Tribunal Assentos Regimentais Regimento Interno COGEX Regimento Interno da CGJ Código de Normas da CGJ Regimento Interno da ESMAM Lei de Custas Leis Complementares Leis Ordinárias do Estaduais Compêndio de Resoluções Súmulas
MÍDIAS
Notícias Clipping Campanhas Permanentes Rádio Web Publicações Vídeos Fotos Transmissões de Sessões Manual de Identidade Relatórios de Gestão TJ Relatório de Gestão CGJ Calendário Forense Datas Inclusivas
GESTÃO
Assessoria de Comunicação da Presidência Assessoria de Gestão de Precatórios Coordenadoria Estadual da Mulher - CEMULHER Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ Diretoria Administrativa Diretoria de Auditoria Interna Diretoria de Engenharia e Arquitetura Diretoria de Recursos Humanos - DRH Diretoria de Arrecadação e Fiscalização Diretoria de Segurança Institucional - DSIGM Gestão Estratégica da CGJ Portal da Proteção de Dados Pessoais - LGPD Portal da Estratégia do PJMA - COACE Portal da Governança Portal de Tecnologia da Informação Portal da Memória Portal do Financeiro Portal da Saúde Sistema Carcerário e Sistema Socioeducativo - UMF
ORGÃOS
Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas - NEAV Centro de Inteligência da Justiça - CIJEMA Comissão de Assédio Comitê de Atenção à Pessoa Idosa Comitê de Diversidade Comitê PopRuaJud Maranhão Comitê de Governança de Segurança da Informação Comitê Estadual de Saúde do Maranhão Comitê de Participação Feminina Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Núcleo de Combate à Desinformação - NUCODE Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEPNAC Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa - NEJUR Núcleo de Solução de Conflitos - NUPEMEC Sustentabilidade e Responsabilidade Social Ouvidoria Processo Judicial Eletrônico - PJE ToadaLab - Laboratório de Inovação
SERVIÇOS
Atermação online Depósitos Judiciais - BRBJus Serviço de Suporte ao Usuário Status de Serviços de TI Balcão Virtual Certidões Estaduais Contrafé eletrônica de 1º Grau Relatórios de Indisponibilidade de Sistemas Editais de Eliminação de Processos Laboratório Forense Leilão de Veículos Automotores Medida Protetiva de Urgência - MPU Pagamento com Cartão Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Plantão de 2º Grau Plantão de Óbito Repositório de Mulheres Juristas Selo de Fiscalização Sistema Peritus Telefones do Fórum de São Luís Telefones dos Fóruns do Interior
TRANSPARÊNCIA
Busca Geral

Poder Judiciário
ouvidoria

Poder Judiciário/ouvidoria

ENCONTRO NACIONAL DA CENTRAL ÚNICA DE TRABALHADORES SEXUAIS - 22/07/2025.

Encontro Nacional da Central Única de Trabalhadoras Sexuais.

foto/divulgação: -

22/07/2025 - Encontro Nacional da Central Única de Trabalhadoras Sexuais.

GALERIA DE FOTOS

Ouvidoria

QUEM SOMOS

Ouvidor Atribuições, Missão e Guia da Ouvidoria Composição e Fluxograma Vídeo Institucional

LEGISLAÇÃO

Legislação

NOSSOS PROJETOS

Programa Fale com o Ouvidor Audiências Públicas Ouvidoria Itinerante Visita Institucional

TELEJUDICIÁRIO

Telejudiciário

Fale Conosco

Contatos Formulário Eletrônico

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DO CIDADÃO - SIC

SIC Primeiro Atendimento Informações Classificadas e Desclassificadas

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

Carta de serviços do TJMA

ACOMPANHAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES

Acompanhamento da Manifestação pelo Usuário

PERGUNTAS FREQUENTES - FAQ

Como funciona? Perguntas Frequentes

PESQUISA DE SATISFAÇÃO

Avaliação dos Serviços

RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS E ARTIGOS

Artigos Relatórios da Ouvidoria Audiência Pública, Visitas e Participação popular

OUVIDORIA SOCIOAMBIENTAL

Ouvidoria Socioambiental

OUVIDORIA DA MULHER

O que é a Ouvidoria da Mulher? A Equipe Legislações Serviços de Atendimento às Mulheres Ações Projetos Relatórios Perguntas Frequentes

OUVIDORIA INDÍGENA

Informações Relatórios

Política geral de privacidade e tratamento de dados - LGPD

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais

26/09/2025

Sessões de outubro no Tribunal do Júri de São Luís começam nesta quarta (1º de outubro)
26/09/2025

Judiciário de Santa Luzia abre edital de seleção de projetos sociais
26/09/2025

Justiça condena associação por promover rinha de galos
26/09/2025

Corregedoria da Justiça abre inscrições para o 1º Concurso de Sentenças

Tribunal de Justiça do Maranhão Praça D. Pedro II, s/n - Centro São Luís - Maranhão - CEP:65.010-905 CNPJ nº 05.288.790/0001-76 (98) 2055-2000

Corregedoria Geral da Justiça Rua Engenheiro Couto Fernandes, s/nº - Centro São Luís - Maranhão CEP: 65.010-100 Tel.: (98) 2055-2320 / (98) 2055-2319 Fórum: (98) 2055-2600

Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial Rua Cumã, nº 300, 1º andar, Edifício Manhattan Center III, Jardim Renascença 2 São Luís - Maranhão CEP 65.075-700

Escola da Magistratura Rua Búzios, s/n - Calhau São Luís - Maranhão - CEP 65071-415 Tel.: (98) 2055-2800/2801

Horário de Expediente:
Segunda a sexta - 8h às 18h Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta - 8h às 18h.

Entre em contato através do Fale Conosco

Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar". Saiba mais em nossa Política de Navegação.

Configurações avançadas de cookies

Cookies estritamente necessários
Os cookies estritamente necessários são considerados essenciais para o portal tjma.jus.br.

Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede.
Esses cookies não podem ser desativados em nossos sistemas.
Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer sua experiência e prejudicar o funcionamento do site.

Cookies de terceiros
O portal tjma.jus.br não tem controle sobre quais cookies de terceiros serão ativados.

O portal tjma.jus.br depende dos serviços oferecidos por terceiros, logo são cookies considerados essenciais, pois permitem:

Oferecer conteúdo interativo;
Melhorar a usabilidade e facilitar o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais
Assistir a vídeos, podcast e apresentações animadas diretamente no tjma.jus.br

Os cookies de terceiros no portal, são cookies de publicidade e multimídia do Google, Spotify, Lightwidget. Esses terceiros coletarão e usarão dados de navegação também para seus próprios fins. O usuário pode desativá-los direto no site das empresas.

Informativo oficial dos cookies de terceiros do Google (https://business.safety.google/adscookies).
Política do Google (https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl-pt-BR).
Política do Spotify (https://www.spotify.com/br-pt/legal/cookies-policy/).
Política do Lightwidget (https://lightwidget.com/cookies).

O Google Analytics no portal tjma.jus.br tem recursos de relatórios de publicidade ativados, como atividade da Web e de IDs de publicidade do dispositivo (atividade do aplicativo) (https://support.google.com/analytics/answer/2799357)

Alguns cookies de terceiros que podem ser encontrados ao acessar o portal: Google, Youtube, Spotify, Lightwidget.

Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador.

Ao rejeitar os cookies, apenas desabilitará cookies que visam a melhoria do desempenho do site por meio da coleta de dados anonimizados sobre navegação e uso dos recursos disponibilizados. Se você não permitir a coleta desses cookies, esses dados não serão usados para melhoria do site.

Ver Declaração de Cookies

Poder Judiciário/ouvidoria

ENCONTRO NACIONAL DA CENTRAL ÚNICA DE TRABALHADORES SEXUAIS - 22/07/2025.

GALERIA DE FOTOS

Ouvidoria

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais

Sessões de outubro no Tribunal do Júri de São Luís começam nesta quarta (1º de outubro)

Judiciário de Santa Luzia abre edital de seleção de projetos sociais

Justiça condena associação por promover rinha de galos

Corregedoria da Justiça abre inscrições para o 1º Concurso de Sentenças