Poder Judiciário/ouvidoria

PROJETOS DE 2018 - Audiências, Ouvidoria Itinerante, Participação Popular e Fale com o Ouvidor

  • Sede da Audiência: São Bento - data 13/03/2018
  • Abrangência: Comarca de São Bento e Termos de Bacurituba e Palmeirândia.
  • Sede da Audiência: São José de Ribamar - data 05/06/2018
  • Abrangência: Termo de São José de Ribamar
  • Os relatórios das audiências públicas estão publicados no campo Publicações: Artigos e Relatórios, e podem ser acessado pelo  link http://www.tjma.jus.br/institucional/tj/geral/402044/154/t.
  • A Ouvidoria também recebe sugestões para a realização de audiências públicas nas cidades do interior e bairros da Capital, pelo seu formulário eletrônico ou email (ouvidoria@tjma.jus.br). Faça sua solicitação!
  • No ano de 2018 o projeto das Audiências Públicas, mantendo-se a mesma finalidade, de ouvir os reclames da população, todavia através de uma nova abordagem, mais humanizada e parcticularizada às necessidades de cada cidadão. Com essa modificação, surgiu o projeto Ouvidoria Itinerante, cujas informações encontram-se publicadas na seção assim intitulada.
  • A Ouvidoria é a unidade do Tribunal de Justiça do Maranhão que serve de canal de comunicação permanente e direta com a sociedade. Acreditando na importância do contato presencial e diálogo com a população, que se constituem como fatores fundamentais para uma prestação de serviço adequada, e visando facilitar o acesso à Justiça e levar um atendimento personalizado à população, o Ouvidor realiza atendimento em expediente integral à população das Comarcas visitadas. O atendimento é prestado diretamente pelo Ouvidor, acompanhado da Coordenação e Secretaria da Ouvidoria do Tribunal de Justiça.
  • A medida, que faz parte do Projeto Ouvidoria Itinerante, visa ouvir as reivindicaçõs da população local, dando-se especial atenção às suas reivindicações. Na ocasião são recebidas reclamações, pedidos de informação, denúncias ou elogios acerca dos serviços prestados pelo Judiciário Estadual, na Justiça Comum, Juizado Especial e Serventias Extrajudiciais, bem como as reivindicações do público interno.
  • O atendimento individualizado e reservado permite que os manifestantes exponham as suas demandas confortavelmente, recebendo no que for possível tratamento imediato. O objetivo é dispensar um atendimento mais humanizado à população e adequado às suas particularidades.
  • O projeto foi inaugurado na gestão do Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, em outubro de 2018.

 

Visitas realizadas:

  • Comarca de São Mateus - Data: 02/10/2018
  • Comarca de Balsas - Data: 13 e 14/11/2018