Audiências Públicas, Projeto Ouvidoria Itinerante e Participação Popular

Ouvidoria do Poder Judiciário realiza audiências públicas nas cidades-sede dos polos judiciais do Estado do Maranhão e em bairros da capital, com o objetivo de fomentar a aproximação da Justiça com a sociedade. Nessas ocasiões, recebe reclamações, denúncias, críticas e sugestões dos usuários dos serviços prestados pela Justiça estadual. As manifestações apresentadas durante os encontros são anotadas e encaminhadas aos setores competentes do Poder Judiciário, para que sejam tomadas as providências devidas, mantendo o interessado informado sobre os resultados.

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JÁ REALIZADAS:

ANO DE 2012:

Cidade de Santa Inês/MA: 6/03/2012

São Luís/MA (Capital): bairro Cidade Operária: 13/04/2012

Cidade de Imperatriz/MA: 23/04/2012

São Luís/MA (Capital): bairro Cohab: 28/08/2012

São Luís/MA (Capital): bairro Anjo da Guarda: 27/11/2012

ANO DE 2013:

São Luís/MA (Capital): bairro Caratatiua: 26/04/2013

São Luís/MA (Capital): bairro Liberdade: 25/10/2013

ANO DE 2014: 

(Abrangência das audiências conforme POLOS - de acordo com o Provimento n° 01/2008 CGJMA)

Polo de Caxias: 27/03/2014. Comarcas abrangidas: Caxias (sede), Codó, Coelho Neto, Coroatá, Igarapé Grande, Pedreiras, Poção de Pedras, São Mateus, Timbiras e Timon. Relatório da Audiência Pública do Polo de Caxias.

Polo de Bacabal: 11/09/2014. Comarcas abrangidas: Arari, Bacabal (sede), Barra do Corda, Bom Jardim, Dom Pedro, Esperantinópolis, Governador Eugênio Barros, Lago da Pedra, Monção, Olho D’água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santo Antonio dos Lopes, São Luis Gonzaga, Tuntum, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca. Relatório da Audiência Pública do Polo de Bacabal.

ANO DE 2015:

(Abrangência das audiências conforme POLOS - de acordo com o Provimento n° 01/2008 CGJMA)

Polo de Chapadinha - data: 12/03/2015.

Comarcas abrangidas: Araioses, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos. Relatório da Audiência Pública do Polo de Chapadinha.

Polo de Pinheiro - data: 21/05/2015 

Comarcas abrangidas: Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Penalva, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Turiaçu e Viana. Relatório da Audiência Pública do Polo de Pinheiro.

Polo de São João dos Patos - data: 09/07/2015

Comarcas abrangidas: Barão de Grajaú, Buruti Bravo, Colinas, Loreto, Matões, Mirador, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, São João dos Patos, São Domingos, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, Sucupira do Norte. Relatório da Audiência Pública do Polo de São João dos Patos.

Polo de Imperatriz - data: 17/09/2015

Comarcas abrangidas: Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante, Arame, Balsas, Buriticupu, Carolina, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, Riachão, Senador La Rocque e Tasso Fragoso. Relatório da Audiência Pública do Polo de Imperatriz.

Polo de São Luís - data: 19/11/2015

Comarcas abrangidas: Alcântara, Anajatuba, Barreirinhas, Cantanhede, Humberto de Campos, Icatu, Ilha de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), Itapecuru-Mirim, Morros, Rosário, Santa Rita e Vargem Grande. Relatório da Audiência Pública do Polo de São Luís.

ANO DE 2016:

Paço do Lumiar - data: 29/11/2016

Termos abrangidos: Paço do Lumiar, São José de  Ribamar e Raposa.

ANO DE 2017:

Polo de Imperatriz - Sede da Audiência: Açailândia - data: 23/03/2017

Comarcas abrangidas: Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante, Arame, Balsas, Buriticupu, Carolina, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, Riachão, Senador La Rocque e Tasso Fragoso.

Polo de Bacabal: Sede da Audiência: Santa Inês - data: 22/06/2017

Comarcas abrangidas: Arari, Bacabal (sede), Barra do Corda, Bom Jardim, Dom Pedro, Esperantinópolis, Governador Eugênio Barros, Lago da Pedra, Monção, Olho D’água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santo Antonio dos Lopes, São Luis Gonzaga, Tuntum, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.

Polo de Caxias: Sede da Audiência: Pedreiras - data: 14/09/2017

 Comarcas abrangidas: Caxias (sede), Codó, Coelho Neto, Coroatá, Igarapé Grande, Pedreiras, Poção de Pedras, São Mateus, Timbiras e Timon.

Polo de Chapadinha - Sede da Audiência: Tutóia - data: 19/10/2017.

Comarcas abrangidas: Araioses, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

Polo de Pinheiro - Sede da Audiência: Cururupu - data: 23/11/2017

Comarcas abrangidas: Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Turiaçu e Viana.

ANO DE 2018:

Sede da Audiência: São Bento - data 13/03/2018

Abrangência: Comarca de São Bento e Termos de Bacurituba e Palmeirândia.

Sede da Audiência: São José de Ribamar - data 05/06/2018

Abrangência: Termo de São José de Ribamar

Os relatórios das audiências públicas estão publicados no campo Publicações: Artigos e Relatórios, e podem ser acessado pelo  link http://www.tjma.jus.br/institucional/tj/geral/402044/154/t.

A Ouvidoria também recebe sugestões para a realização de audiências públicas nas cidades do interior e bairros da Capital, pelo seu formulário eletrônico ou email (ouvidoria@tjma.jus.br). Faça sua solicitação!

No ano de 2018 o projeto das Audiências Públicas, mantendo-se a mesma finalidade, de ouvir os reclames da população, todavia através de uma nova abordagem, mais humanizada e parcticularizada às necessidades de cada cidadão. Com essa modificação, surgiu o projeto Ouvidoria Itinerante, cujas informações encontram-se publicadas na seção assim intitulada.

A Ouvidoria é a unidade do Tribunal de Justiça do Maranhão que serve de canal de comunicação permanente e direta com a sociedade. Acreditando na importância do contato presencial e diálogo com a população, que se constituem como fatores fundamentais para uma prestação de serviço adequada, e visando facilitar o acesso à Justiça e levar um atendimento personalizado à população, o Ouvidor realiza atendimento em expediente integral à população das Comarcas visitadas. O atendimento é prestado diretamente pelo Ouvidor, acompanhado da Coordenação e Secretaria da Ouvidoria do Tribunal de Justiça.

A medida, que faz parte do Projeto Ouvidoria Itinerante, visa ouvir as reivindicaçõs da população local, dando-se especial atenção às suasreivindicações. Na ocasião são recebidas reclamações, pedidos de informação, denúncias ou elogios acerca dos serviços prestados pelo Judiciário Estadual, na Justiça Comum, Juizado Especial e Serventias Extrajudiciais, bem como as reivindicações do público interno.

O atendimento individualizado e reservado permite que os manifestantes exponham as suas demandas confortavelmente, recebendo no que for possível tratamento imediato. O objetivo é dispensar um atendimento mais humanizado à população e adequado às suas particularidades.

O projeto foi inaugurado na gestão do Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, em outubro de 2018.

 

Visitas realizadas:

ANO DE 2018

Comarca de São Mateus - Data: 02/10/2018

Comarca de Balsas - Data: 13 e 14/11/2018

ANO DE 2019

Comarca de Montes Altos - Data: 08/04/2019

Comarca de Grajaú - Data: 09/04/2019

Comarca de Barra do Corda - Data: 10/04/2019

Comarca de Presidente Dutra -  Data: 11/04/2019

Comarca de São João Batista - Data 13/08/2019

Comarca de Mirinzal - Data 14/08/2019

Comarca de Cururupu - Data 15/08/2019

Comarca de Guimarães - Data 16/08/2019

Comarca de Carutapera - Data: 24/09/2019

Comarca de Santa Helena - Data 26/09/2019

ANO DE 2020

Comarca de Caxias - Data 10 e 11/03/2020

Comarca de Vargem Grande - Data 13/03/2020

ANO DE 2021

Em decorrência da pandemia e consequente necessidade de distanciamento social, este ano foi possível dar continuidade ao Projeto Ouvidoria Itinerante apenas na comarca de Barreirinhas na data nos dias 17 e 18 de agosto de 2021 com todos os cuidados necessários garantindo a saúde e segurança de todos.

Os relatórios das visitas realizadas por ocasião do Projeto encontram-se publicados na página de "Publicação de Artigos e Relatórios" e podem ser acessados através do link RELATÓRIOS