Atos, Portarias e Resoluções.
Poder Judiciário/nsa
LEGISLAÇÃO
DOWNLOADS
- RESOLUÇÃO-GP-682023 GOVERNANÇA INSTITUCIONAL NO PJMA (ANEXO)
- RESOLUÇÃO-GP-682023 INSTITUI GOVERNANÇA INSTITUCIONAL NO PJMA
- PORTARIA-CONJUNTO-272023 REGULAMENTA O PLS, A COMISSÃO GESTORA DO PLS E GRUPOS EXECUTIVOS
- PORTARIA-CONJUNTA-142023 REGULAMENTA O PLS, A COMISSÃO GESTORA DO PLS E OS GRUPOS EXECUTIVOS NO ÂMBITO DO PJMA (Revogada pela PORTARIA-CONJUNTA-272023)
- RESOLUÇÃO- GP-252023 Inclui obrigatoriedade de aperfeiçoamento em sustentabilidade para promoção Classe D
- PORTARIA-CONJUNTA-122023 Dispõe sobre medidas de adequação do uso do papel A4 ao PLS
- PORTARIA-CONJUNTA-132023 Estabelece teto máximo e cotas de consumo de papel A4
- PORTARIA-GP-10492022 Dispõe sobre procedimentos para recolhimento de impressoras
- RESOLUÇÃO-GP-872022 Dispõe sobre devolução, baixa e doação de bens móveis
- Ato da Presidência-GP n. 42/2022 ENCERRAMENTO CENTRAL DE XEROX FORUM DES SARNEY
- RESOLUÇÃO-GP-642022 REDUÇÃO DE GASTO COM SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS
- PORTARIA-CONJUNTA 72022 ESTABELECE COTAS DE PAPEL A4
- PORTARIA-CONJUNTA 52022 - REGULAMENTA O USO DE PAPEL A4
- RESOLUÇÃO-GP-372022 INSTITUI O PLSPJMA 2021-2026
- PORTARIA-CONJUNTA-12022 Altera Portaria Conjunta nº 252021 (Revogada pela PORTARIA CONJUNTA-142023)
- Portaria-GP-8622021 Altera Portaria-GP-6012021 (quantidade de impressoras)
- PORTARIA-CONJUNTA-252021 Regulamenta o PLS no âmbito do PJMA (Revogada pela PORTARIA-CONJUNTA-142023)
- RESOLUÇÃO CNJ Nº 4002021 POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE DO JUDICIÁRIO
- RESOLUÇÃO CNJ Nº 4332021 POLITICA NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA MEIO AMBIENTE
- PORTARIA-CONJUNTA 252021 REGULAMENTA O PLS NO ÂMBITO DO PJMA
- ATO PRESIDENCIA-GP 232021 AQUISIÇÃO E CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA
- ATO PRESIDÊNCIA-GP 51/2021 ENCERRAMENTO DA CENTRAL DE XEROX
- RESOLUÇÃO-GP-422020 INSTITUI OUVIDORIA AMBIENTAL
- PORTARIA-CONJUNTA-12019 Institui a nova Comissão Gestora e os Grupos Executivos do PLS-PJMA (Revogada pela PORTARIA CONJUNTA- 252021)
- ATO PRESIDENCIA-GP 52017 PROIBIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS
- PORTARIA-GP - 9872016 Institui a Comissão Gestora do PLS-TJMA (Revogada pela PORTARIA-CONJUNTA - 120192019)
Núcleo Socioambiental
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