Atos, Portarias e Resoluções.
Poder Judiciário/nsa
LEGISLAÇÃO
DOWNLOADS
- PORTARIA CONJUNTA nº 232025 - Regulamenta o PLS_Comissão Gestora e Grupos Executivos
- PORTARIA-CONJUNTA-112024-Teto Máximo de consumo de papel A4 e cotas individuais para 2024
- PORTARIA-CONJUNTA-242024 Regulamenta o PLS, Comissão Gestora e Grupos Executivos
- RESOLUÇÃO CNJ Nº 4002021 INSTITUI A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE DO JUDICIÁRIO
- RESOLUÇÃO CNJ Nº 5502024 ALTERA A RESOL CNJ Nº 4002021
- PORTARIA-GP-482023 ALTERA RESOL-GP 6012021 QUANTITATIVO DE IMPRESSORAS
- RESOLUÇÃO-GP-682023 GOVERNANÇA INSTITUCIONAL NO PJMA (ANEXO)
- RESOLUÇÃO-GP-682023 INSTITUI GOVERNANÇA INSTITUCIONAL NO PJMA
- RESOLUÇÃO- GP-252023 Inclui obrigatoriedade de aperfeiçoamento em sustentabilidade para promoção Classe D
- PORTARIA-GP-10492022 Dispõe sobre procedimentos para recolhimento de impressoras
- RESOLUÇÃO-GP-872022 Dispõe sobre devolução, baixa e doação de bens móveis
- Ato da Presidência-GP n. 42/2022 ENCERRAMENTO CENTRAL DE XEROX FORUM DES SARNEY
- RESOLUÇÃO-GP-642022 REDUÇÃO DE GASTO COM SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS
- RESOLUÇÃO-GP-372022 INSTITUI O PLSPJMA 2021-2026
- PORTARIA-CONJUNTA-12022 Altera Portaria Conjunta nº 252021 (Revogada pela PORTARIA CONJUNTA-142023)
- Portaria-GP-8622021 Altera Portaria-GP-6012021 (quantidade de impressoras)
- PORTARIA-CONJUNTA-252021 Regulamenta o PLS no âmbito do PJMA (Revogada pela PORTARIA-CONJUNTA-142023)
- RESOLUÇÃO CNJ Nº 4332021 POLITICA NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA MEIO AMBIENTE
- ATO PRESIDENCIA-GP 232021 AQUISIÇÃO E CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA
- ATO PRESIDÊNCIA-GP 51/2021 ENCERRAMENTO DA CENTRAL DE XEROX
- RESOLUÇÃO-GP-422020 INSTITUI OUVIDORIA AMBIENTAL
- ATO PRESIDENCIA-GP 52017 PROIBIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS
Sustentabilidade e Responsabilidade Social
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