O projeto Nova Primavera: florescer na aposentadoria com Justiça Restaurativa, voltado para idosos aposentados atendidos pelo Iprev-Ma através do PAI, é uma iniciativa que se insere em um contexto histórico e social particular, marcado por profundas transformações. As últimas décadas têm sido testemunhas de mudanças significativas na estrutura etária da população, com o aumento da expectativa de vida e a consequente elevação do número de idosos. Paralelamente, a sociedade tem vivenciado um processo de reavaliação dos modelos tradicionais de justiça, buscando alternativas mais humanizadas e eficazes para a resolução de conflitos.
A proposta prevê a realização de círculos de diálogo como ponto de partida para o relacionamento entre o Iprev - MA e os servidores aposentados. Esses espaços de conversa abordarão temas que proporcionarão o acolhimento dos servidores aposentados e facilitarão a adaptação a essa nova fase de vida. Além disso, os círculos de diálogo servirão como um ambiente propício para a identificação e resolução de conflitos, que poderão ser encaminhados para círculos restaurativos mais específicos.
Essa iniciativa está em perfeita sintonia com as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 225/2016, que instituiu a Política Nacional de Justiça Restaurativa, e pela RESOLUÇÃO - GP Nº 74, DE 23 DE JULHO DE 2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
A implementação deste projeto representa um passo importante para a consolidação da Justiça Restaurativa no Maranhão. O NEJUR, com sua expertise na área, oferecerá o suporte necessário para a implementação das práticas restaurativas no Iprev-MA, garantindo a execução e o sucesso do projeto.