O Livro de Termos e Posse dos Desembargadores do Maranhão: do Tribunal da Relação ao Tribunal de Justiça (1813-1953) integra a Coleção de Documentos Históricos do Poder Judiciário do Maranhão.
O livro foi original foi trazido ao Maranhão no ano de 1813 pelas mãos de Antônio Rodrigues Velozo de Oliveira, primeiro desembargador da Corte de Justiça local, e nele encontramos os termos de posses de centenas de magistrados, dentre os quais, Antônio Rodrigues Velozo de Oliveira (1813) e Sarney de Araújo Costa (1953).