Período: 1719 - 1900
O Tabelionato de Notas do 2º Ofício de Notas de São Luís foi criado em 1685, quando da criação da Casa da Câmara da Cidade de São Luís do Maranhão. Trata-se do mais antigo cartório do Maranhão. O acervo remanescente retroage a 1719, a partir do Livro de Notas n. 4, com registros que conectam São Luís a outras regiões do Maranhão e à outras províncias, como o Piauí.
O acervo dos registros cartoriais produzidos sob jurisdição do Tabelionato e sob custódia do Arquivo data entre 1719 e 1900 e é composto por mais de 300 (trezentos) livros. Os livros passam por digitalização e parte já se encontra disponível para consulta.
Em razão dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados e das restrições da Lei de Acesso à Informação, o acesso a alguns livros poderá estar restrito à Serventia de origem, motivo pelo qual pedidos de acesso devem ser realizados diretamente com o respectivo Cartório.
Para acesso aos livros sem restrição, o usuário deverá preencher o Requerimento de Credenciamento do Pesquisador e o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade, e encaminhar o pedido para o endereço eletrônico arquivo@tjma.jus.br, informando quais livros deseja acesso.
O atendimento do pedido será realizado em até 5 (cinco) dias úteis, através de link que será disponibilizado ao pesquisador.
Segue relação dos livros já disponíveis:
| FUNDO 01 - OUVIDORIA GERAL | ||||||||
| ORDEM | CÓDIGO DE REFERÊNCIA |
Nº LIVRO |
DATAS | TÍTULO |
CONSER- VAÇÃO |
Nº IMAGENS |
STATUS | OBSERVAÇÕES |
| 1 |
BR.MA.AJ-TJMA.01.01.94.03.02.04/1719 |
4 | 03.10.1719 11.1721 |
Livro de registro de notas n. 4 | Ruim | 370 | Digitalizado | Disponível para acesso. |
| 2 | BR.MA.AJ-TJMA.01.01.94.03.02.01/1727 | SN | 02.07.1727 04.08.1730 |
Livro de registro de notas s.n | Péssimo | 240 | Digitalizado | Disponível para acesso. |
| 3 | BR.MA.AJ-TJMA.01.01.94.03.02.06/1728 | 6 | 28.08.1728 13.08.1729 |
Livro de registro de notas n. 6 | Péssimo | 293 | Digitalizado | Disponível para acesso. |
| 4 | BR.MA.AJ-TJMA.01.01.94.03.02.09/1735 | 9 | 30.03.1735 27.06.1736 |
Livro de registro de notas n. 9 | Ruim | 236 | Digitalizado | Disponível para acesso. |
| 5 | BR.MA.AJ-TJMA.01.01.94.03.02.10/1739 | 10 | 04.05.1739 1740 |
Livro de registro de notas n. 10 | Péssimo | 172 | Digitalizado | Disponível para acesso. |