Período: 1865
A serventia do Cartório do 1º Ofício de Imóveis de São Luís contém importante acervo cartorial do judiciário maranhense. Deste conjunto documental, o Arquivo possui sob sua custódia 1 (hum) livro, devidamente catalogado e digitalizado, disponibilizado para acesso público através de uma parceria entre o o Arquivo e o Cartório, assinada no ano de 2020.
Em razão dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados e das restrições da Lei de Acesso à Informação, o acesso a alguns livros poderá estar restrito à Serventia de origem, motivo pelo qual pedidos de acesso devem ser realizados diretamente com o respectivo Cartório.
Para acesso aos livros sem restrição, o usuário deverá preencher o Requerimento de Credenciamento do Pesquisador e o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade, e encaminhar o pedido para o endereço eletrônico arquivo@tjma.jus.br, informando quais livros deseja acesso.
O atendimento do pedido será realizado em até 5 (cinco) dias úteis, através de link que será disponibilizado ao pesquisador.
| FUNDO 02 - TRIBUNAL DA RELAÇÃO | ||||||||
| ORDEM | CÓDIGO DE REFERÊNCIA |
Nº LIVRO |
DATAS | TÍTULO |
CONSER- VAÇÃO |
N° IMAGENS |
STATUS | OBSERVAÇÕES |
| 1 | BR.MA.TJMA.02.01.94.03.01.06/1865 | 6 | 1865 | Livro de registro de penhor de escravos | Regular | 11 | Digitalizado | Disponível para acesso. |