Período: 1872 - 1951
A Vila de São Bento de Mirador é uma das mais importantes do sertão maranhense, tendo sido decisiva no processo de ocupação do território entre Caxias e Pastos Bons.
O acervo dos registros cartoriais produzidos sob jurisdição da Comarca de Mirador e sob custódia do Arquivo data entre 1872 e 1951 e é composto por 23 (vinte e três) livros, todos identificados e digitalizados.
Em razão dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados e das restrições da Lei de Acesso à Informação, o acesso a alguns livros poderá estar restrito à Serventia de origem, motivo pelo qual pedidos de acesso devem ser realizados diretamente com o respectivo Cartório.
Para acesso aos livros sem restrição, o usuário deverá preencher o Requerimento de Credenciamento do Pesquisador e o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade, e encaminhar o pedido para o endereço eletrônico arquivo@tjma.jus.br, informando quais livros deseja acesso.
O atendimento do pedido será realizado em até 5 (cinco) dias úteis, através de link que será disponibilizado ao pesquisador.
Segue relação dos livros:
| FUNDO 02 - TRIBUNAL DA RELAÇÃO | ||||||||
| ORDEM | CÓDIGO DE REFERÊNCIA | N° LIVRO | DATAS | TÍTULO |
CONSER- VAÇÃO |
N° IMAGENS |
STATUS | OBSERVAÇÕES |
| 1 | BR.MA.TJMA.02.01.54.03.01.01/1872 | s/n |
04.02.1872 06.01.1909 |
Livro de registro das hipotecas | Regular | 12 | Digitalizado | Disponível para acesso. |
| 2 | BR.MA.TJMA.02.01.54.03.01.01/1873 | s/n |
17.09.1873 19.12.1877 |
Livro de registro das audiências | Regular | 236 | Digitalizado | Disponível para acesso. |
| 3 | BR.MA.TJMA.02.01.54.03.01.03/1876 | 3 |
27.11.1876 25.07.1883 |
Livro de Registro de Notas | Regular | 100 | Digitalizado | Disponível para acesso. |
| 4 | BR.MA.TJMA.02.01.54.03.01.05/1877 | 5 |
29.01.1877 08.01.1878 |
Livro de Registro de Notas | Regular | 80 | Digitalizado | Disponível para acesso. |
| 5 | BR.MA.TJMA.02.01.54.03.01.06/1880 | 8 |
15.03.1880 11.03.1881 |
Livro de Registro de Notas | Regular | 76 | Digitalizado | Disponível para acesso. |
| 6 | BR.MA.TJMA.02.01.54.03.01.01/1883 | s/n |
08.11.1883 05.02.1885 |
Livro de Registro das Audiências do Juízo dos Órfãos | Regular | 60 | Digitalizado | Disponível para acesso. |
| 7 | BR.MA.TJMA.02.01.54.03.01.01/1890 | s/n |
18.11.1890 12.07.1891 |
Livro de registro das hipotecas | Regular | 20 | Digitalizado | Disponível para acesso. |
| 8 | BR.MA.TJMA.02.01.54.03.01.02/1890 | s/n | 1890 | Livro de registro de imóveis da Freguesia de São Bento do Mirador | Regular | 24 | Digitalizado | Disponível para acesso. |
| 9 | BR.MA.TJMA.02.01.54.03.01.03/1890 | s/n |
27.09.1890 13.11.1890 |
Livro de transcrição das transmissões | Regular | 56 | Digitalizado | Disponível para acesso. |
| FUNDO 03 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | ||||||||
| ORDEM | CÓDIGO DE REFERÊNCIA | N° LIVRO | DATAS | TÍTULO |
CONSER- VAÇÃO |
N° IMAGENS |
STATUS | OBSERVAÇÕES |
| 10 | BR.MA.TJMA.03.01.54.03.01.01/1893 | S/N |
17.06.1893 02.01.1895 |
Livro de Registro de Notas | Regular | 58 | Digitalizado | Disponível para acesso. |
| 11 | BR.MA.TJMA.03.01.54.03.01.02/1893 | S/N |
25.06.1893 12.09.1898 |
Livro de Registro das Seções do Tribunal do Juri |
Regular Incompleto |
176 | Digitalizado | Disponível para acesso. |
| 12 | BR.MA.TJMA.03.01.54.03.01.01/1893 | S/N |
09.07.1901 13.10.1902 |
Livro de Registro de Notas |
Danificado |
62 | Digitalizado | Disponível para acesso. |