Período: 1857 - 1973
O Tabelionato de Notas de Carolina possui o mais preservado conjunto de livros de registro do sul do Maranhão. Possuia jurisdição sobre um vasto território, que se estendia da divisa da Vila de São Pedro da Carolina com a Vila do Riachão até o território da Vila de Santa Thereza, hoje município de Imperatriz, abarcando uma região que hoje compõe dezenas de municípios.
O acervo dos registros cartoriais produzidos sob jurisdição da Comarca de Carolina e sob custódia do Arquivo data entre 1857 e 1973 e é composto por 96 (noventa e seis) livros, todos identificados e digitalizados.
Em razão dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados e das restrições da Lei de Acesso à Informação, o acesso a alguns livros poderá estar restrito à Serventia de origem, motivo pelo qual pedidos de acesso devem ser realizados diretamente com o respectivo Cartório.
Para acesso aos livros sem restrição, o usuário deverá preencher o Requerimento de Credenciamento do Pesquisador e o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade, e encaminhar o pedido para o endereço eletrônico arquivo@tjma.jus.br, informando quais livros deseja acesso.
O atendimento do pedido será realizado em até 5 (cinco) dias úteis, através de link que será disponibilizado ao pesquisador.
Segue relação dos livros:
| CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO | ||||||||
| FUNDO 03 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | ||||||||
| ORDEM | CÓDIGO DE REFERÊNCIA |
Nº LIVRO |
DATAS | TÍTULO |
CONSER- VAÇÃO |
N° IMAGENS |
STATUS | OBSERVAÇÕES |
| 1 | BR.MA.TJMA.03.01.24.03.01.01/1921 | 1 |
10.11.1921 20.02.1923 |
Livro de registro de notas | Regular | 101 | Digitalizado | Disponível para acesso. |
| 2 | BR.MA.TJMA.03.01.24.03.01.02/1923 | 2 |
10.02.1923 17.07.1924 |
Livro de registro de notas | Regular | 162 | Digitalizado |
Acesso somente via Cartório. Art. 31 §1°, I, da LAI e LGPD. |
| 3 | BR.MA.TJMA.03.01.24.03.01.03/1924 | 3 |
19.07.1924 16.09.1925 |
Livro de registro de notas | Regular | 148 | Digitalizado |
Acesso somente via Cartório. Art. 31 §1°, I, da LAI e LGPD. |
| 4 | BR.MA.TJMA.03.01.24.03.01.04/1925 | 4 |
28.09.1925 27.06.1928 |
Livro de registro de notas | Regular | 172 | Digitalizado |
Acesso somente via Cartório. Art. 31 §1°, I, da LAI e LGPD. |
| 5 | BR.MA.TJMA.03.01.24.03.01.05/1928 | 5 |
30.06.1928 08.10.1929 |
Livro de registro de notas | Regular | 191 | Digitalizado |
Acesso somente via Cartório. Art. 31 §1°, I, da LAI e LGPD. |
| 6 | BR.MA.TJMA.03.01.24.03.01.06/1929 | 6 |
31.10.1929 26.04.1932 |
Livro de registro de notas | Regular | 179 | Digitalizado |
Acesso somente via Cartório. Art. 31 §1°, I, da LAI e LGPD. |
| 7 | BR.MA.TJMA.03.01.24.03.01.07/1932 | 7 |
10.05.1932 12.08.1933 |
Livro de registro de notas | Regular | 136 | Digitalizado |
Acesso somente via Cartório. Art. 31 §1°, I, da LAI e LGPD. |
| 8 | BR.MA.TJMA.03.01.24.03.01.08/1933 | 8 |
13.08.1933 21.06.1934 |
Livro de registro de notas | Regular | 82 | Digitalizado |
Acesso somente via Cartório. Art. 31 §1°, I, da LAI e LGPD. |
| FUNDO 04 - CORTE DE APELAÇÃO | ||||||||
| ORDEM | CÓDIGO DE REFERÊNCIA |
Nº LIVRO |
DATAS | TÍTULO |
CONSER- VAÇÃO |
N° IMAGENS |
STATUS | OBSERVAÇÕES |
| 9 | BR.MA.TJMA.03.01.24.03.01.09/1934 | 9 |
14.07.1934 26.10.1937 |
Livro de registro de notas | Regular | 206 | Digitalizado |
Acesso somente via Cartório. Art. 31 §1°, I, da LAI e LGPD. |
| FUNDO 05 - TRIBUNAL DE APELAÇÃO | ||||||||
| ORDEM | CÓDIGO DE REFERÊNCIA |
Nº LIVRO |
DATAS | TÍTULO |
CONSER- VAÇÃO |
N° IMAGENS |
STATUS | OBSERVAÇÕES |
| 10 | BR.MA.TJMA.03.01.24.03.01.10/1938 | 10 |
11.01.1938 08.06.1940 |
Livro de registro de notas | Regular | 210 | Digitalizado |
Acesso somente via Cartório. Art. 31 §1°, I, da LAI e LGPD. |