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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoveu, na sexta-feira (5), o curso Laboratório de Certidão 5.0, iniciativa voltada ao aperfeiçoamento técnico de oficiais e oficialas de justiça na elaboração de certidões mais claras, objetivas e juridicamente adequadas. A ação integra o conjunto de esforços da Escola para qualificar os atos processuais e aprimorar a prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A formadora Fabiane França explicou que as certidões produzidas pelo Oficialato de Justiça têm papel estratégico na dinâmica processual. São elas que atestam o cumprimento dos mandados, descrevem as circunstâncias da diligência e fornecem aos magistrados e magistradas dados essenciais para decisões seguras. Certidões bem estruturadas reduzem riscos de nulidade, dão transparência aos atos e contribuem diretamente para a celeridade e a segurança jurídica.

“A excelência na elaboração de certidões de diligência exige dedicação, estudo e aperfeiçoamento constante. O Laboratório de Certidão 5.0 objetiva somar nessa caminhada, orientando para a certificação que impacta positivamente a duração razoável do processo.”

A formação discutiu os desafios atuais do cumprimento de mandados, destacando a importância de certidões coerentes, completas e tecnicamente alinhadas às formalidades legais. “Uma certidão bem elaborada, organizada e coesa contribui para a prestação jurisdicional qualificada e repercute na celeridade processual”, reforçou a formadora.

As formadoras Fabiane França (calça vermelha) e  Jaciara Rodrigues (de azul)

PRÁTICA E MODELOS NA IA 

A programação contemplou revisão de modelos, análise de casos reais, elementos essenciais das certidões, peculiaridades de diligências presenciais e eletrônicas, além do uso de ferramentas digitais — como o Gemini — como apoio à construção textual.

O curso trouxe inovações ao propor a da inteligência artificial )IA) na rotina de trabalho das centrais de mandados. “A IA deve ser a dupla de todo Oficial de Justiça durante o relato de diligências complexas, pois pode colaborar com a organização das ideias. Mas, com ou sem esse auxílio, toda certidão deve ser revisada antes de ser juntada aos autos”, orientou Fabiane.

Também compondo o corpo docente, a oficiala Jaciara Rodrigues ressaltou que a formação foi desenhada para responder às mudanças tecnológicas e às novas modalidades de comunicação dos atos. 

“A ação formativa busca aprimorar a elaboração de certidões, com destaque para situações que geralmente suscitam mais questionamentos, como citações e intimações realizadas por WhatsApp e o procedimento da hora certa.”

A oficiala e formadora da ESMAM explicou que a metodologia privilegiou práticas ativas, estimulando participação e análise crítica. 

“Utilizamos estudos de casos reais, análise de julgados correlatos, elaboração de checklists e produção textual coletiva. “Vivemos em um mundo híbrido que exige domínio tecnológico e habilidades humanas, como empatia e capacidade de presença. A formação busca capacitar para que a certidão de diligência reflita essa nova e complexa realidade”, reforçou.

Oficiais e oficialas assistiram dois dias de capacitação.

A oficiala Ademilde de Jesus, da Central de Mandados de São Luís, destacou a relevância do treinamento para a prática diária. “A certidão é como uma imagem para o oficial de justiça. Sintetiza a diligência com detalhes que só o oficial observa — e isso pode ser decisivo para o processo. Os assuntos abordados no curso podem melhorar muito o nosso trabalho”, disse.

Para o oficial Marco Antônio de Pádua, o investimento em formação contínua impacta diretamente a qualidade da atividade judicial. “O curso é super importante, porque as certidões fazem parte do nosso dia a dia. Elas fundamentam decisões, esclarecem dúvidas e auxiliam na identificação das partes. Por isso, precisam ser muito claras e objetivas. A IA ajuda muito como parceira, auxiliando na elaboração de certidões mais detalhadas e fundamentadas. É uma ferramenta importante para garantir clareza e objetividade”, concluiu.

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