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No ano de 2023, a Contadoria Judicial do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) analisou 15.880 processos. No mesmo período, recebeu 18.844 oriundos das varas judiciais da Comarca de São Luís e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Segundo dados da unidade, os números de processos analisados apontam o crescimento de 27,6% na produtividade em relação ao ano anterior (2022).

São ações dos servidores públicos estaduais e municipais (URV, interstício, reclassificação de cargos), de danos morais e materiais, ações para cálculo de custas processuais, cálculos de deduções legais, de revisão de contrato, planos econômicos, cálculo de execução alimentar, cálculo de dias-multa, entre outros. A contadoria Judicial do Fórum de São Luís analisa os processos que tramitam na justiça de 1º grau da capital e TJMA, com exceção dos juizados.

Atualmente no setor tramitam 5.811 processos virtuais, oriundos de 16 varas cíveis, 10 unidades judiciais da fazenda pública, nove varas criminais, seis da família, duas varas de entorpecentes, vara de interesses difusos e coletivos, do idoso, de registro público, de sucessão, entre outras.

A Contadoria recebe, classifica e organiza os processos físicos por data de recebimento; realiza a análise contábil-financeira e posterior envio dos processos às unidades judiciais de origem. No sistema eletrônico faz a triagem, análise e envio dos processos com seus respectivos cálculos.

A unidade conta com uma equipe de 17 servidores e servidoras e duas estagiárias, além da chefia do setor. São analistas (contadores e economistas), técnico em contabilidade e pessoal administrativo que, de uma forma geral, realizam a análise dos processos para fins de liquidação da condenação e custas finais do acervo processual enviado pelas varas judiciais.

Conforme prevê o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, são atividades do serviço de Contadoria Judicial elaborar contas de custas e demais despesas processuais em todos os feitos; elaborar cálculos determinados pelo juiz em processos em andamento ou em fase de liquidação de sentença, atualizando-os pelos índices oficiais; calcular os impostos de transmissão a título de morte e por ato entre vivos; e comunicar ao juiz do feito a existência de cobranças indevidas ou excessivas de custas ou emolumentos.

O atendimento presencial na unidade contábil ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h; por telefone (98 3194-5620/5621) das 8h às 18h. O setor atende também pelo e-mail institucional (contadoria_slz@tjma.jus.br).

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa