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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza nova edição do projeto Conciliação Itinerante, de 5 a 9 de maio, com atendimentos jurídicos e soluções gratuitas à população por meio de diálogo e formalização de acordos. Nos dias 5 e 6, o Vagão da Conciliação operado em parceria com a Vale, vai atender passageiros que viajam pela Estrada de Ferro Carajás no percurso entre São Luís e Açailândia. Nos dias 7, 8 e 9, o Ônibus da Conciliação estaciona nas cidades de Estreito, Carolina, e Riachão, garantindo atendimento e solucionando demandas da população destes municípios.

A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina. 

• Serão disponibilizados atendimentos em demandas que já tramitam como processo judicial ou aquelas que ainda não foram judicializadas (sem processo judicial), relativas a reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e cobranças, entre outras questões de natureza cível e de família. O atendimento será realizado por conciliadores e conciliadoras do TJMA, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta segunda-feira (5/5), os atendimentos do Vagão da Conciliação acontecerão ao longo de todo o percurso entre São Luís e Açailândia, das 8h às 17h30. No dia seguinte (6/5), a ação será realizada no trajeto de retorno, de Açailândia a São Luís, das 12h30 às 22h.  Além das cidades de partida e chegada, o trem fará paradas em municípios maranhenses como Arari, Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Santa Inês, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, transportando, em média, mil passageiros por viagem.

Na quarta-feira (7/5), é a vez do Ônibus da Conciliação iniciar sua jornada de atendimento à população da região Sul Maranhense. Entre os dias 7 e 9 de maio, cidadãos e cidadãs de Estreito, Carolina e Riachão terão a oportunidade de solucionar pendências jurídicas de forma amigável por meio do diálogo.

O agendamento prévio de audiências para o vagão ou ônibus da conciliação, poderá ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

Com o projeto, o TJMA busca fortalecer a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

5/5 - Trem de Passageiros da Vale

Percurso São Luís - Açailândia

8h às 17h30

6/5 - Trem de Passageiros da Vale 

Percurso Açailândia - São Luís

12h30 às 22h

7/5 - Estreito

Rua Bernardo Sabóia, n.º 37, Planalto II, (próximo à Secretaria de Assistência Social)

8h às 17h

8/5 - Carolina

Praça Alípio de Carvalho, s/n, Centro (próximo à Prefeitura Municipal)

8h às 17h

9/5 - Riachão

Praça da Matriz, n.º 742, Centro (ao lado da Prefeitura Municipal)

8h às 17h

Agência TJMA de Notícias

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(98) 2055-2023