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A partir desta segunda-feira (11) até sexta-feira (15), o Poder Judiciário do Maranhão levará atendimentos a quatro cidades do Sul Maranhense, durante a 3ª edição do projeto Conciliação Itinerante. Receberão a ação os municípios de Alto Parnaíba (11 e 12/3), Tasso Fragoso (13/3), Fortaleza dos Nogueiras (14/3) e São Pedro dos Crentes (15/3).

Durante o evento, uma equipe de conciliadores e conciliadoras do TJMA irá atender a população, em um ônibus adaptado para as ações de atendimento promovidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

O veículo tem sete estações de atendimento ao público, equipado para sinal de internet e capacidade para reproduzir sinal wi-fi. O ônibus ainda conta com um gerador que tem suas baterias recarregadas através de placas de energia solar.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população à Justiça, proporcionando soluções rápidas e efetivas, promovendo a resolução amigável de conflitos.

SERVIÇOS

Durante a ação, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), tais como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), negociação de dívidas, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), dentre outras.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Alto Parnaíba

Quando: 11 e 12/3
Local: Rua Pref. Lourival Lopes, nº 1098, Centro - Em frente à Câmara Municipal.
Horário: 8h às 18h
Balcão Virtual

Tasso Fragoso

Quando: 13/3
Local: Rua Vereador Raul Gomes Formiga, Centro - Em frente à Câmara Municipal.
Horário: 8h às 18h
Balcão Virtual

Fortaleza dos Nogueiras

Quando: 14/3
Local: Av. José Sarney, Bairro Área Avançada - Em frente ao CRAS.
Horário: 8h às 18h
Balcão Virtual

São Pedro dos Crentes

Quando: 15/3
Local: Rua Lírio dos Vales, Centro - Em frente à Secretaria de Assistência Social
Horário: 8h às 18h
Balcão Virtual

O atendimento à sociedade também será garantido por videoconferência, por meio do Balcão Virtual. O Nupemec informa que se uma das partes não puder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.

Para solucionar casos de pensão alimentícia, os(as) interessados(as) deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF). Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp).

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198-4373