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Três varas da Justiça estadual suspenderam o atendimento presencial de forma temporária, para conserto do sistema de ar-condicionado, ainda sem previsão de conserto imediato.

Na capital, está suspenso o atendimento presencial na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, no período de 15 a 19 de janeiro.

No interior do Estado, suspenderam atendimento presencial a 2ª Vara da Fazenda Pública e a 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Imperatriz/MA, por tempo indeterminado, até a solução do problema.

AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA

A suspensão do atendimento presencial não interromperá e nem suspenderá os prazos processuais. As audiências já marcadas deverão ser realizadas pelo sistema de videoconferência.

O atendimento ao público será feito por meio do Balcão virtual, mediante acesso à página do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://www.tjma.jus.br).

O funcionamento da 1ª Vara da Mulher foi disciplinado pelo juiz Reginaldo Cordeiro Júnior, na Portaria-TJ – 146/2024.

A portaria  informa que o atendimento nessa vara será prestado, além do balcão virtual, pelo telefone/whatsapp: (98) 98404-1313 e pelo correio eletrônico (e-mail): varamulher_slz@tjma.jus.br.

Ana Bezerra Sodré (2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz) e Frederico Feitosa de Oliveira (5ª Vara Cível de Imperatriz) assinam a Portaria-TJ 144/2024, que suspendeu o atendimento presencial em suas unidades.

Os juízes consideraram que a inauguração do prédio que sedia a 2ª Vara da Fazenda Pública e a 5ª Vara Cível de Imperatriz ocorreu em 15 de dezembro, mas até o presente momento falta concluir a instalação do sistema de ar-condicionado do prédio.

Durante a suspensão do expediente presencial nessas duas unidades, o juiz e a juíza e suas equipes vão trabalhar de forma remota, por meio de “balcão virtual”, pela internet, correio eletrônico, e aplicativo de mensagens (whatsapp).

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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