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A quinta edição do projeto ESMAM Itinerante foi concluída nesta quinta-feira (10), na região de Viana.  Durante a semana, a equipe da Escola Superior da Magistratura do Maranhão compartilhou com a magistratura, servidores e servidoras que atuam nas comarcas vizinhas diversas ações de capacitação, palestras e oficinas, ressaltando a importância da instituição para o aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Judiciário à população.

Também foram contempladas as comarcas de Arari, Vitória do Mearim e Matinha, como forma de  integrar e interiorizar a escola judicial, atendendo a um público cada vez maior nas localidades do interior do Estado.

A equipe da ESMAM, formada pelas servidoras Elba Acácio (Divisão de Treinamento) e Anna Tereza Soares (Assessoria Especial de PPGP), e o servidorJosé Lago Júnior (Logística e Infraestrutura) participaram de reuniões informais, rodas de conversa para dialogar com profissionais, magistrados e magistradas das respectivas comarcas sobre o funcionamento e a missão da escola, bem como sobre as demandas relativas à formação e capacitação, visando à melhoria contínua da prestação dos serviços da justiça nessas regiões. 

“Além de levar capacitação técnica e jurídica, o projeto funciona como um espaço para conhecer as ações formativas da escola judicial, tirar dúvidas, apresentar demandas de cursos e eventos de interesse dessas regiões, muitas vezes distantes e que carecem de uma atenção especial”, explica a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral.

CAPACITAÇÃO

Entre os cursos ofertados nesta série, está o de Requisições de Precatórios Judiciais pelo Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), essencial ao bom funcionamento das varas judiciais. Ministrado pelo professor Paulo Dias, supervisor da Coordenadoria Jurídica de Precatórios do TJMA, o treinamento reuniu profissionais que atuam nas secretarias judiciais, com uma metodologia prática, baseada na troca de experiências e na análise de casos concretos, para a melhoria contínua dos processos judiciais e adaptação às constantes mudanças normativas que impactam a elaboração das requisições de precatórios. 

Outra capacitação, orientada pelo servidor Wendel Pinto, da Divisão de Assistência Jurídica da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário, abordou Noções Gerais do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), com novidades sobre a elaboração de guia de execução penal, medida de segurança e seus pré-atributos relacionados ao sistema SEEU/CNJ - controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo o território nacional.

GESTÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 

Distribuição dos processos, certidões, intimações, citações, carga ao advogado, contagem de prazos, metas e outras inúmeras atividades que fazem parte da rotina de quem trabalha nas diversas secretarias dos fóruns judiciais foram temas da capacitação orientada pelo juiz Rodrigo Terças, durante a semana. 

Terças apresentou e testou nas turmas, técnicas modernas de gestão processual que otimizam e padronizam estes procedimentos. Foram discutidos casos práticos vivenciados no dia a dia das unidades, abordando sobre gestão de pessoas e liderança, comunicação, planejamento estratégico, mapeamento e diagnóstico organizacional, métodos de soluções de problemas, organização e métodos em assessoria e secretaria judicial.  

O juiz também demonstrou como a Inteligência Artificial contribui para melhoria das práticas jurídicas. Ele destacou especificidades sobre os fundamentos e as funcionalidades do ChatGPT e outras ferramentas de IA, desenvolveu atividades com aplicação de ferramentas que otimizam a produção de documentos processuais e falou sobre as implicações éticas e os desafios na adoção da IA no contexto judicial.

CULTURA, DIVERSÃO E ARTE

No encerramento das atividades em Viana, houve uma programação cultural, com exposição de artes e literarura produzidas por quem atua nas comarcas. O espaço cultural funcionou como momento de entretenimento, integração e manifestação dos talentos artísticos de servidores e servidoras. 

O artista plástico Erinaldo Lindoso Garcia (foto abaixo), que atua na segurança institucional da Comarca de Viana como vigilante, foi uma das atrações da tarde cultural. Na exposição, Garcia apresentou telas pintadas a óleo com temáticas que retratam a exuberância arquitetônica da cidade, a natureza morta, paisagens, figurativos e abstratos. Um painel de sua autoria ilustra o salão principal do Fórum.

O Maranhense de Matinha disse que tem como referência memórias afetivas da vida no interior, a infância e as brincadeiras com os amigos nas ruas de Viana. “Meu talento aflorou desde os quatro anos, quando comecei a desenhar. A paixão pela arquitetura me inspira, e ter uma obra minha exposta no Fórum é motivo de muito orgulho e honra”, completa.

O oficial de justiça João Rubens Rabêlo Carvalho (foto acima) também aproveitou para expor suas obras literárias. Graduado em Turismo e Desenho, ele é autor de Roubo na Catedral, que conta a história de São Luís; os infantis “Fotografe”, que une seus dois hobbies: fotografia e escrita; e a coleção “A lenda do Bumba Meu Boi”, onde conta de maneira ilustrada e divertida a lenda originária da maior manifestação cultural do Maranhão. Os livros são adotados em escolas públicas e particulares, por enfatizarem sobre o folclore local. 

Veja, abaixo, o álbum completo (fotos: Lago Júnior)

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