RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Comunicação da Governança Institucional alinhado ao Projeto Estratégico P.28. Art. 2º O Plano de Comunicação da Governança Institucional tem por objetivo promover uma comunicação clara, eficaz e alinhada aos valores institucionais, fortalecendo a cultura de governança e contribuindo para a eficiência e qualidade da prestação jurisdicional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de janeiro de 2025.